Aprovada na Assembleia Legislativa de Goiás, a Lei nº 20390/19 foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM). O dispositivo institui a Semana Estadual de Prevenção e Controle da Osteoporose e o autógrafo foi publicado no dia 4 de janeiro, entrando em vigor na mesma data. Segundo a nova Lei, o referido período passa a ser realizado, anualmente, na última semana do mês de março.
As atividades da semana constarão de conscientização da população sobre diagnósticos preventivos, controle e tratamento da doença, por meio de ações educativas, como eventos, palestras, audiências públicas, seminários e outros meios educativos e informativos. “A prevenção é a melhor solução. Esta é a premissa que penso ser a base para esta Lei”, explica o autor da matéria, deputado Jeferson Rodrigues (PRB).
O deputado avalia que é necessária a adoção, pelo Governo Estadual, de um Programa de Combate e prevenção à Osteoporose como uma medida importante de proteção à saúde dos goianos em geral, minimizando os gastos públicos com internações hospitalares, proporcionando ao indivíduo melhor qualidade de vida.