Day: setembro 17, 2018

Repercussões do atentado

Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria O atentado ao presidenciável Jair Bolsonaro continua a produzir intensas repercussões no cenário político-eleitoral, após vários dias da lamentável ocorrência. São muitos fatores e circunstâncias a determinarem mudanças no curso da campanha eleitoral e nos aspectos psicológico e emocional da sociedade como

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ALESE: Autonomia das pessoas com Síndrome de Down

Pessoas com síndrome de down são capazes de compreender suas limitações e conviver com suas dificuldades com autonomia numa sociedade dita “normal”. Ter autonomia, qualidade de vida, sobretudo, independência em suas escolhas e decisões, além de ter a liberdade e a garantia no seu ir e vir. Inclusão social é

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ALERJ: Lei de cotas será prorrogada por mais dez anos

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na última terça-feira (11), em discussão única, o projeto de lei 4.205/18, do Executivo, que prorroga o sistema de cotas para os cursos de graduação nas universidades públicas estaduais do Rio por mais dez anos. A última regulamentação das

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O papel do Estado nas relações partidárias

Por Rafael Mota Advogado A Emenda Constitucional – EC nº 97/17 criou cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão e que tomarão por base o resultado das eleições de 2018. Ainda, a partir de 2020,

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