O uso da Tribuna Popular na Assembleia Legislativa poderá ser feito também por pessoas com mandato eletivo. É o que propõe o Projeto de Resolução (PR) 31/2018, de autoria da Mesa Diretora. A matéria altera o parágrafo 7º do artigo 269 do Regimento Interno (RI), que trata do uso da
O Código de Defesa do Consumidor completa, nesta terça-feira (11), 28 anos de vigência com avanços nas relações de consumo. Para comemorar a data, o Procon Assembleia oferecerá consultas com advogados, presenciais e por telefone, e distribuirá exemplares do código aos consumidores que buscarem atendimento. Instituído pela Lei 8.078, em
Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 3.971/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de produtos provenientes de agricultura familiar nas prateleiras dos supermercados, hipermercados, atacadistas e estabelecimentos varejistas. Segundo a propositura, os supermercados, hipermercados, atacadistas e estabelecimentos varejistas Estado ficam obrigados a comercializar produtos alimentícios provenientes da agricultura
O uso da Tribuna Popular na Assembleia Legislativa poderá ser feito também por pessoas com mandato eletivo. É o que propõe o Projeto de Resolução (PR) 31/2018, de autoria da Mesa Diretora. A matéria altera o parágrafo 7º do artigo 269 do Regimento Interno (RI), que trata do uso da
O Código de Defesa do Consumidor completa, nesta terça-feira (11), 28 anos de vigência com avanços nas relações de consumo. Para comemorar a data, o Procon Assembleia oferecerá consultas com advogados, presenciais e por telefone, e distribuirá exemplares do código aos consumidores que buscarem atendimento. Instituído pela Lei 8.078, em
Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 3.971/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de produtos provenientes de agricultura familiar nas prateleiras dos supermercados, hipermercados, atacadistas e estabelecimentos varejistas. Segundo a propositura, os supermercados, hipermercados, atacadistas e estabelecimentos varejistas Estado ficam obrigados a comercializar produtos alimentícios provenientes da agricultura
