Day: agosto 20, 2018

Primeira Lei de Incentivo à Segurança é aprovada no RS

Com o objetivo de promover o combate à violência no país, foi aprovada na última terça-feira (14), a primeira Lei de Incentivo à Segurança no estado do Rio Grande do Sul. Inédita, a medida intitulada Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança (Piseg), tem como objetivo possibilitar às empresas contribuintes

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Condutas ilícitas na campanha e no horário eleitoral

Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria No artigo anterior, elencamos regras sobre o que os candidatos e eleitores podem fazer durante a propaganda eleitoral, conforme a Resolução 23.511 do TSE e a Lei 9.504/97. Neste espaço, apresentamos atos que não podem ser praticados, sob risco de punições previstas

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ALEAP: Projeto estimula o empreendedorismo feminino

Paula Rabelo tem 28 anos e aprendeu há dez meses como transformar papelão e tecido em brincos. O negócio começou tímido. No início, a empreendedora enfrentou dificuldades, mas não desistiu e criou a marca Estilo Artesanal Biju. Foi pensando nessas dificuldades, que foi proposta a criação da Política Estadual de

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Nota de pesar

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, lamenta a morte do presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Aldo Schneider, ocorrida na tarde deste domingo (19). O parlamentar lutava contra um câncer na coluna desde 2017. Formado em Gestão Empresarial, Schneider foi membro de comissões permanentes

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Você sabe o que faz um deputado estadual?

Por: Assembleia Legislativa de São Paulo O deputado estadual cria e altera as leis, fiscaliza a atuação do governador e representa a população na esfera estadual, ou seja, nas Assembleias Legislativas. O número de representantes varia conforme a unidade da federação. Em São Paulo, são 94 parlamentares eleitos para um

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