A Lei 22.622, que altera norma de criação do Programa Estadual de Conservação da Água, foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel e publicada no Diário Oficial De Minas Gerais, no dia 28 de julho. Ela tem origem no Projeto de Lei (PL) 1.947/15, do deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), aprovado em
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de Free Shop em Cidades Gêmeas de Fronteira, deputado Frederico Antunes (PP/RS), irá participar na próxima quarta-feira (09/08), em Boa Vista (RR), da cerimônia de posse da nova diretoria do Parlamento Amazônico que será dirigida pelo deputado Coronel Chagas (PRTB) de
Preocupado com a segurança dos estudantes no entorno das escolas, o deputado Bruno Lamas (PSB) elaborou o Projeto de Lei (PL) 271/2017, que acrescenta dispositivos na lei que criou o Pacto pela Aprendizagem (10.631/2017) para inserir os municípios que aderirem ao programa e possuem guardas municipais no Sistema de Segurança
A Lei 22.622, que altera norma de criação do Programa Estadual de Conservação da Água, foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel e publicada no Diário Oficial De Minas Gerais, no dia 28 de julho. Ela tem origem no Projeto de Lei (PL) 1.947/15, do deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), aprovado em
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de Free Shop em Cidades Gêmeas de Fronteira, deputado Frederico Antunes (PP/RS), irá participar na próxima quarta-feira (09/08), em Boa Vista (RR), da cerimônia de posse da nova diretoria do Parlamento Amazônico que será dirigida pelo deputado Coronel Chagas (PRTB) de
Preocupado com a segurança dos estudantes no entorno das escolas, o deputado Bruno Lamas (PSB) elaborou o Projeto de Lei (PL) 271/2017, que acrescenta dispositivos na lei que criou o Pacto pela Aprendizagem (10.631/2017) para inserir os municípios que aderirem ao programa e possuem guardas municipais no Sistema de Segurança
