A partir de agora, o Estado de Minas Gerais tem medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os servidores do quadro da Secretaria de Estado de Educação (SEE). A Lei 22.623, que trata do assunto, foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel e publicada no Diário Oficial de Minas
A segurança pública tem sido uma das principais preocupações da atuação dos parlamentares na Assembleia Legislativa, inclusive com a apresentação de projetos que visam proteger os cearenses. Atualmente, três proposições relacionadas com área estão em tramitação na Casa. O projeto de lei nº 115/17 , de autoria do deputado Leonardo
Mais de vinte famílias de catadores foram beneficiadas, no primeiro semestre, com a geração de renda promovida pela Campanha Recicla Aleam/Descarte Legal, desenvolvida pela Coordenadoria de Planejamento e Modernização (CPM) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A Campanha, que teve início em março, mobilizou o Parlamento Estadual e seus servidores
Os estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios no Piauí deverão dispor em local único, específico e com destaque os produtos destinados às pessoas celíacas, diabéticas, com intolerância à lactose e vegetarianas. É o que determina a Lei Nº 7.007 de 24 de julho de 2017, de autoria do deputado estadual Luciano
A partir de agora, o Estado de Minas Gerais tem medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os servidores do quadro da Secretaria de Estado de Educação (SEE). A Lei 22.623, que trata do assunto, foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel e publicada no Diário Oficial de Minas
A segurança pública tem sido uma das principais preocupações da atuação dos parlamentares na Assembleia Legislativa, inclusive com a apresentação de projetos que visam proteger os cearenses. Atualmente, três proposições relacionadas com área estão em tramitação na Casa. O projeto de lei nº 115/17 , de autoria do deputado Leonardo
Mais de vinte famílias de catadores foram beneficiadas, no primeiro semestre, com a geração de renda promovida pela Campanha Recicla Aleam/Descarte Legal, desenvolvida pela Coordenadoria de Planejamento e Modernização (CPM) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A Campanha, que teve início em março, mobilizou o Parlamento Estadual e seus servidores
Os estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios no Piauí deverão dispor em local único, específico e com destaque os produtos destinados às pessoas celíacas, diabéticas, com intolerância à lactose e vegetarianas. É o que determina a Lei Nº 7.007 de 24 de julho de 2017, de autoria do deputado estadual Luciano
