Day: maio 12, 2017

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alepr), deputado Ademar Traiano (PSDB), promoverá nesta segunda-feira (15), com o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale, deputado amazonense Adjuto Afonso (PDT), o lançamento oficial da 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que este ano

Estudantes matriculados em faculdades localizadas em shopping centers e hipermercados poderão pagar meia tarifa nos estacionamentos. É o que determina o projeto de lei 1.886/12, da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vota nesta quinta-feira (11/05), em primeira discussão. A Casa ainda

Restaurantes, lanchonetes e bares – inclusive os das praças de alimentação de shoppings centers, terão de destinar 5% dos lugares para uso exclusivo de grávidas, idosos e deficientes. É o que prevê o projeto de lei nº 441/2015, do deputado Nereu Moura, líder do PMDB na Assembleia Legislativa do Paraná.

Um projeto de lei apresentando nesta quinta-feira (11) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) pretende obrigar as operadoras de planos de saúde que atuem no Estado a notificar os usuários, prévia e individualmente, sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas, laboratórios, médicos e assemelhados, bem como os novos parceiros credenciados. De