Foi apresentado na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei nº 214/16, que dispõe sobre a criação do programa “Horta Escolar” nas instituições da rede pública estadual de ensino do estado. De acordo com a proposta, que está na pauta para recebimento de emendas, a formação da Horta Escolar
O deputado Alan Sanches (DEM-BA) apresentou projeto de lei para estabelecer a obrigatoriedade de prestação de auxílio, proteção e assistência às vitimas de violência no estado da Bahia. O projeto diz que “entende-se por vitima de violência o cidadão que tenha sofrido dano de qualquer natureza, lesões físicas ou mentais,
Mulheres que auxiliam gestantes durante o trabalho de parto, as chamadas doulas, muitas vezes são impedidas de acompanhar o procedimento quando é realizado por médicos e enfermeiros dentro de uma unidade de saúde. Para garantir o direito da parturiente ser acompanhada por essa profissional no momento do nascimento de seu
Foi apresentado na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei nº 214/16, que dispõe sobre a criação do programa “Horta Escolar” nas instituições da rede pública estadual de ensino do estado. De acordo com a proposta, que está na pauta para recebimento de emendas, a formação da Horta Escolar
O deputado Alan Sanches (DEM-BA) apresentou projeto de lei para estabelecer a obrigatoriedade de prestação de auxílio, proteção e assistência às vitimas de violência no estado da Bahia. O projeto diz que “entende-se por vitima de violência o cidadão que tenha sofrido dano de qualquer natureza, lesões físicas ou mentais,
Mulheres que auxiliam gestantes durante o trabalho de parto, as chamadas doulas, muitas vezes são impedidas de acompanhar o procedimento quando é realizado por médicos e enfermeiros dentro de uma unidade de saúde. Para garantir o direito da parturiente ser acompanhada por essa profissional no momento do nascimento de seu
