Day: julho 12, 2016

Diretoria Executiva se reúne na Unale para tratar dos trabalhos 2016-2017

A Diretoria Executiva da Unale, se reuniu na manhã desta segunda-feira (11), na sede da entidade em Brasília, para debater temas relevantes de trabalho para a gestão 2016-2017. Os parlamentares deram início à reunião ressaltando a importância da atuação das Secretarias Temáticas da Unale – Educação, Ciência e tecnologia, Mulher,

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ALERO: instalação de fraldários é obrigatória em locais públicos e privados

O Projeto de Lei Ordinária 327/16, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), foi aprovado pela Assembleia e estabelece que os estabelecimentos e espaços públicos ou privados, com grande circulação de pessoas, devem oferecer um fraldário acessível, com equipamentos e acessórios necessários ao uso, tanto por

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Lei Federal determina que produtos contenham rótulo de lactose

O presidente interino, Michel Temer, sancionou a lei 13.305/16, que exige que rótulos de alimentos que contenham lactose indiquem a presença da substância. A norma  foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 05 de julho, e passará a vigorar dentro de 180 dias. Proposta similar foi apresentada para

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