Entraram em vigor novos direitos previstos pela Resolução 632/2014, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que contém o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) em Minas Gerais. As novidades se relacionam à maior clareza das informações sobre os serviços prestados nos sites das operadoras e
Em sua última reunião nesta legislatura, a CPI criada para investigar os serviços prestados pelas empresas de telefonia móvel no Estado de São Paulo, presidida pelo deputado Orlando Morando (PSDB), ouviu a superintendente de Relação com Consumidores da Anatel, Elisa Vieira Leonel, para esclarecer dúvidas sobre a Resolução 632/2014, que
Revisar o Pacto Federativo, de tal forma que estados e municípios recebam uma parte maior do bolo tributário nacional e que assembleias e câmaras de vereadores tenham ampliada a sua capacidade de legislar. Com base nessas propostas, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) implantou o Fórum Parlamentar que proporá
Entraram em vigor novos direitos previstos pela Resolução 632/2014, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que contém o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) em Minas Gerais. As novidades se relacionam à maior clareza das informações sobre os serviços prestados nos sites das operadoras e
Em sua última reunião nesta legislatura, a CPI criada para investigar os serviços prestados pelas empresas de telefonia móvel no Estado de São Paulo, presidida pelo deputado Orlando Morando (PSDB), ouviu a superintendente de Relação com Consumidores da Anatel, Elisa Vieira Leonel, para esclarecer dúvidas sobre a Resolução 632/2014, que
Revisar o Pacto Federativo, de tal forma que estados e municípios recebam uma parte maior do bolo tributário nacional e que assembleias e câmaras de vereadores tenham ampliada a sua capacidade de legislar. Com base nessas propostas, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) implantou o Fórum Parlamentar que proporá
