O governo e a Centrais Elétricas Mato-grossenses S/A (Cemat) podem fechar convênio de R$ 700 mil para a construção e extensão de rede rural de energia elétrica no município de Nova Marilândia (214 km de Cuiabá). O acordo firmado entre as partes consta no projeto de lei 241/2014, em tramitação
As agências bancárias poderão ter que instalar bloqueadores de sinal de celular, de rádios transmissores ou aparelhos similares. Isto é o que prevê o projeto de lei 288/11, que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na terça-feira (14), em primeira discussão. Para isso, a proposta, de autoria
O Guia do Cidadão, material informativo da Assembleia Legislativa sobre as funções dos três Poderes, bem como sobre as atribuições do Ministério Público, com exposição didática de temas como democracia, política, eleições, voto e cidadania está sendo divulgado e disponibilizado agora para todo o país pelo Conselho Nacional do Ministério
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, na quarta-feira (15), a tramitação em regime de urgência de uma antiga demanda da classe artística capixaba: o Plano Estadual de Cultura (PEC-ES). O plano está descrito no Projeto de Lei 200/2014, de iniciativa do Executivo. A matéria entrará na pauta da sessão
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás promoverá, de 19 a 21 de novembro, o 1º Congresso Brasileiro do Poder Legislativo. O encontro tem como tema “Os Grandes Desafios do Estado Democrático Contemporâneo” e reunirá procuradores de Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, gestores da área de Tecnologia da Informação (TI),
Com a publicação do projeto de lei 1.291/2014, que orça a receita e fixa a despesa para o ano de 2015, está aberta nova possibilidade de participação da população na elaboração da lei orçamentária do Estado de São Paulo, através do sistema de Emendas Online, já disponível no Portal da
A comitiva gaúcha que participa da 6ª Conferência das Partes (COP 6), que está acontecendo na Rússia, foi surpreendida com a retirada de suas credenciais para participar dos debates na abertura do encontro, na última segunda-feira (13). A retirada do plenário daqueles que estavam apenas na condição de ouvintes foi
O governo e a Centrais Elétricas Mato-grossenses S/A (Cemat) podem fechar convênio de R$ 700 mil para a construção e extensão de rede rural de energia elétrica no município de Nova Marilândia (214 km de Cuiabá). O acordo firmado entre as partes consta no projeto de lei 241/2014, em tramitação
As agências bancárias poderão ter que instalar bloqueadores de sinal de celular, de rádios transmissores ou aparelhos similares. Isto é o que prevê o projeto de lei 288/11, que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na terça-feira (14), em primeira discussão. Para isso, a proposta, de autoria
O Guia do Cidadão, material informativo da Assembleia Legislativa sobre as funções dos três Poderes, bem como sobre as atribuições do Ministério Público, com exposição didática de temas como democracia, política, eleições, voto e cidadania está sendo divulgado e disponibilizado agora para todo o país pelo Conselho Nacional do Ministério
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, na quarta-feira (15), a tramitação em regime de urgência de uma antiga demanda da classe artística capixaba: o Plano Estadual de Cultura (PEC-ES). O plano está descrito no Projeto de Lei 200/2014, de iniciativa do Executivo. A matéria entrará na pauta da sessão
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás promoverá, de 19 a 21 de novembro, o 1º Congresso Brasileiro do Poder Legislativo. O encontro tem como tema “Os Grandes Desafios do Estado Democrático Contemporâneo” e reunirá procuradores de Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, gestores da área de Tecnologia da Informação (TI),
Com a publicação do projeto de lei 1.291/2014, que orça a receita e fixa a despesa para o ano de 2015, está aberta nova possibilidade de participação da população na elaboração da lei orçamentária do Estado de São Paulo, através do sistema de Emendas Online, já disponível no Portal da
A comitiva gaúcha que participa da 6ª Conferência das Partes (COP 6), que está acontecendo na Rússia, foi surpreendida com a retirada de suas credenciais para participar dos debates na abertura do encontro, na última segunda-feira (13). A retirada do plenário daqueles que estavam apenas na condição de ouvintes foi
