Day: abril 10, 2014

Legislativo baiano debate a situação de universidades

A Assembleia Legislativa debateu, na última terça-feira (8), a situação das Universidades Estaduais frente a expansão das Universidades Federais. O evento foi promovido pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, presidida pelo comunista Álvaro Gomes. “É positivo o processo de expansão das universidades federais na Bahia,

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Assembleia da Paraíba elege o Conselho de Ética

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) elegeu, na última quarta (9), os deputados Vituriano de Abreu (PSC) para presidente e Carlos Batinga (PSC), vice-presidente, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Também integram o Conselho, os deputados Caem Roberto (PR), Aníbal Marcolino (PEN), Raniery Paulino (PMDB), Iraê Lucena (PMDB), Adriano

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ALRS atenta a acordo Mercosul e União Europeia

A Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais do legislativo gaúcho ouviu, nesta quarta-feira (9), representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) sobre as perspectivas da assinatura de acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. O deputado Gilberto Capoani (PMDB), presidente

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ALMG aprimora lei para a definição de convênios

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (9), parecer pela legalidade do projeto de lei 4.132/13, de autoria do deputado Zé Maia (PSDB), que uniformiza os critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios por órgãos

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Ensino em Mato Grosso do Sul será em horário integral

Em Mato Grosso do Sul, o ensino fundamental pode passar a ser oferecido em período integral. É o que determina o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), apresentado pelo deputado estadual Felipe Orro (PDT), durante a sessão realizada no dia 8. Na justificativa anexa ao projeto, Orro inclui dados apresentados pelo

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Abertas as inscrições para a 18ª Conferência Nacional da Unale

Seguem abertas as inscrições para a 18ª Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, que será realizada entre os dias 6 a 8 de maio de 2014, no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC, em Brasília. O encontro é promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais

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