A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) concluiu pela constitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 1.404/11, do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). A matéria modifica a Lei 13.188, de 1999, que dispõe sobre a proteção, o auxílio e a assistência às vítimas de
Representantes da CPI da Telefonia Móvel, da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), se reuniram para discutirem possíveis punições para as operadoras que atuam no Estado. O relator da CPI, deputado Fernando Hugo (SDD), irá apresentar, na próxima quinta-feira (20), à população o relatório final da Comissão, que deverá ser discutido,
A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALSP) aprovou o PL 876/2009, do ex-deputado José Bruno, que trata da implantação de dispositivo eletrônico para monitoramento de condenados pelo crime de pedofilia. O PL prevê ainda a criação de uma central de monitoramento. Foi
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) concluiu pela constitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 1.404/11, do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). A matéria modifica a Lei 13.188, de 1999, que dispõe sobre a proteção, o auxílio e a assistência às vítimas de
Representantes da CPI da Telefonia Móvel, da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), se reuniram para discutirem possíveis punições para as operadoras que atuam no Estado. O relator da CPI, deputado Fernando Hugo (SDD), irá apresentar, na próxima quinta-feira (20), à população o relatório final da Comissão, que deverá ser discutido,
A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALSP) aprovou o PL 876/2009, do ex-deputado José Bruno, que trata da implantação de dispositivo eletrônico para monitoramento de condenados pelo crime de pedofilia. O PL prevê ainda a criação de uma central de monitoramento. Foi
