O projeto de lei nº 244/2013, de autoria do deputado Teruo Kato (PMDB), que visa instituir transporte gratuito em ônibus das linhas coletivas intermunicipais aos idosos com idade igual ou superior a 65 anos, recebeu na segunda (25) parecer favorável da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) instalou a Frente Parlamentar de Defesa da Bacia do Rio Paraíba do Sul. De acordo com a presidente e autora da proposta, que cria o organismo, deputada Inês Pandeló, o objetivo principal é reunir parlamentares comprometidos em defender a bacia. “A primeira pauta será
O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) se reúne nesta quinta-feira (28) para anunciar a nova distribuição do ICMS para 2014. O encontro deve contar com a presença do deputado Daniel Vilela (PMDB), único representante da Assembleia Legislativa de Goiás na reunião técnica realizada no dia 24,
O governador André Puccinelli sancionou a lei 4.437, de autoria do deputado estadual Pedro Kemp (PT), que dispõe sobre a divulgação das notas de avaliação do ensino público fundamental, médio, técnico e superior. A nova norma, publicada no Diário Oficial de terça-feira (26), visa facilitar o acesso às notas por
A CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), cujo relatório final foi entregue ao presidente do Legislativo na terça-feira (26), concluiu que leis municipais estão impedindo a instalação de antenas e dificultando a expansão do sinal de telefonia móvel no estado. De acordo com o relator, deputado
A campanha de mobilização pelo início imediato das obras da Refinaria Premium do Ceará, da Assembleia Legislativa, chega à cidade de Alto Santo, nesta quinta-feira, às 16h, no auditório Nicodemos Napoleão, no Centro Comunitário do município. O encontro é liderado pelo presidente da Casa, o deputado José Albuquerque (Pros). Prefeitos,
O plenário do Senado aprovou na última semana o projeto de lei 441 de 2012 sobre reforma eleitoral, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR). A matéria segue à sanção da presidente Dilma Rousseff. “Esta é um minirreforma eleitoral, com o objetivo de reduzir gastos de campanha e dar mais
O projeto de lei nº 244/2013, de autoria do deputado Teruo Kato (PMDB), que visa instituir transporte gratuito em ônibus das linhas coletivas intermunicipais aos idosos com idade igual ou superior a 65 anos, recebeu na segunda (25) parecer favorável da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) instalou a Frente Parlamentar de Defesa da Bacia do Rio Paraíba do Sul. De acordo com a presidente e autora da proposta, que cria o organismo, deputada Inês Pandeló, o objetivo principal é reunir parlamentares comprometidos em defender a bacia. “A primeira pauta será
O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) se reúne nesta quinta-feira (28) para anunciar a nova distribuição do ICMS para 2014. O encontro deve contar com a presença do deputado Daniel Vilela (PMDB), único representante da Assembleia Legislativa de Goiás na reunião técnica realizada no dia 24,
O governador André Puccinelli sancionou a lei 4.437, de autoria do deputado estadual Pedro Kemp (PT), que dispõe sobre a divulgação das notas de avaliação do ensino público fundamental, médio, técnico e superior. A nova norma, publicada no Diário Oficial de terça-feira (26), visa facilitar o acesso às notas por
A CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), cujo relatório final foi entregue ao presidente do Legislativo na terça-feira (26), concluiu que leis municipais estão impedindo a instalação de antenas e dificultando a expansão do sinal de telefonia móvel no estado. De acordo com o relator, deputado
A campanha de mobilização pelo início imediato das obras da Refinaria Premium do Ceará, da Assembleia Legislativa, chega à cidade de Alto Santo, nesta quinta-feira, às 16h, no auditório Nicodemos Napoleão, no Centro Comunitário do município. O encontro é liderado pelo presidente da Casa, o deputado José Albuquerque (Pros). Prefeitos,
O plenário do Senado aprovou na última semana o projeto de lei 441 de 2012 sobre reforma eleitoral, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR). A matéria segue à sanção da presidente Dilma Rousseff. “Esta é um minirreforma eleitoral, com o objetivo de reduzir gastos de campanha e dar mais
