Durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul (ALMS), realizada na terça-feira (12), foi aprovado o projeto de lei 020/13, de autoria do deputado estadual Diogo Tita (PPS), que pretende cassar a inscrição no cadastro de contribuintes
Durante sessão plenária da terça-feira (12), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou um projeto de licença-paternidade de 180 dias. De acordo com a proposta, o benefício vale para os casos de falecimento da mãe durante o parto, invalidez permanente ou temporária após o parto, em situações em que ela
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) recebe com grande alegria as recentes manifestações de autoridades sobre a necessidade de o Brasil estabelecer um novo pacto federativo. Afinal, essa tem sido nossa bandeira nos últimos 17 anos. Sem ter a pretensão de “ser o pai da criança”, reivindicamos
Reunidos com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, 23 governadores aprovaram quatro propostas sobre o novo Pacto Federativo: reduzir o comprometimento dos estados com dívidas; impedir a criação de novas despesas; acrescentar novas fontes de receita ao FPE; e extinguir o Pasep. As propostas
Durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul (ALMS), realizada na terça-feira (12), foi aprovado o projeto de lei 020/13, de autoria do deputado estadual Diogo Tita (PPS), que pretende cassar a inscrição no cadastro de contribuintes
Durante sessão plenária da terça-feira (12), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou um projeto de licença-paternidade de 180 dias. De acordo com a proposta, o benefício vale para os casos de falecimento da mãe durante o parto, invalidez permanente ou temporária após o parto, em situações em que ela
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) recebe com grande alegria as recentes manifestações de autoridades sobre a necessidade de o Brasil estabelecer um novo pacto federativo. Afinal, essa tem sido nossa bandeira nos últimos 17 anos. Sem ter a pretensão de “ser o pai da criança”, reivindicamos
Reunidos com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, 23 governadores aprovaram quatro propostas sobre o novo Pacto Federativo: reduzir o comprometimento dos estados com dívidas; impedir a criação de novas despesas; acrescentar novas fontes de receita ao FPE; e extinguir o Pasep. As propostas
