Day: fevereiro 28, 2013

Paraíba sedia Fórum Federalismo e Dívida dos Estados

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promovem em João Pessoa (PB), nesta sexta-feira (dia 1º de março), o II Fórum Desenvolvimento, Federalismo e a Dívida dos Estados. O encontro promove o debate sobre as consequências do endividamento dos Estados no

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Diretoria da Unale promove reunião em João Pessoa

O deputado Artagão Júnior (PMDB/PR) comanda, também nesta quinta-feira (28), a V reunião da Diretoria Executiva da Unale (2012/2013). O encontro ocorre a partir das 16h, no Hotel Tambaú, em João Pessoa (PB). Os dirigentes da Unale vão debater detalhes do II Fórum sobre Desenvolvimento, Federalismo e a Dívida dos

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ALMG vai a Unaí para fazer prestação de contas

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Dinis Pinheiro (PSDB), estará, nesta quinta-feira (28), a partir das 9h, na Câmara Municipal de Unaí, para a  reunião de prestação de contas do trabalho feito pelo legislativo mineiro nos últimos dois anos, com ênfase nas ações desenvolvidas que dizem

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No Rio, faculdades vão denunciar constrangimento

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na terça-feira (26), em primeira discussão, o projeto de lei 303/11, da deputada Myrian Rios (PSD). No texto, ela determina que universidades estaduais e particulares afixem cartazes com o teor do artigo 146 do Código Penal Brasileiro, que trata do crime de constrangimento

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Unipace abre inscrições para o projeto Alcance

A Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) abriu na terça-feira (26) às inscrições para o projeto ALcance de 2013. A iniciativa consiste em uma parceria com a Secretaria de Educação do Estado (Seduc), oferecendo aos alunos do 3° ano da rede pública de ensino um curso preparatório para o vestibular, ministrado

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Prefeitos do Maranhão debatem o processo legislativo

O consultor jurídico da Assembleia do Maranhão (Alma), o advogado Carlos Eduardo Lula, será um dos palestrantes do Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais maranhenses, programado para 15 de março. Ele vai abordar temas como o processo legislativo, iniciativa das leis municipais e prerrogativa das Câmaras Municipais na elaboração de

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Projeto torna obrigatório uso de bandeiras nacional e da Bahia

A deputada Kelly Magalhães (PC do B) deseja que seja obrigatório o hasteamento das bandeiras nacional e estadual na parte externa dos prédios públicos da Bahia. Para tanto, a parlamentar apresentou para apreciação, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 20.158/2013. Kelly acredita que a proposição regulamentará o uso

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Assembleia de Minas vai a Unaí para fazer prestação de contas

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Dinis Pinheiro (PSDB), estará, nesta quinta-feira (28), a partir das 9h, na Câmara Municipal de Unaí, para a  reunião de prestação de contas do trabalho feito pelo legislativo mineiro nos últimos dois anos, com ênfase nas ações desenvolvidas que dizem

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