Entidades ligadas aos direitos humanos e à defesa de crianças e adolescentes estiveram reunidas na terça-feira (26), no auditório da Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC), para debater propostas de combate e erradicação do trabalho infantil. O evento foi coordenado pelo deputado Geraldo Pereira (PT) e contou com a participação do
A presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputada Claise Maria Zito (PSD), protestou contra o Novo Código Penal (PLS – 236/12), que propõe a diminuição da idade prevista para estupro de criança de 14 para 12
O deputado Lafayette de Andrada (PSDB) e a deputada Maria Tereza Lara (PT) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão Especial que vai analisar indicações feitas pelo governador para o Conselho de Defesa Social. A eleição ocorreu na terça-feira (25), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Quatro conselheiros foram
Proposta de Emenda Constitucional 02/2012 apresentada pelo deputado Dedé Teixeira (PT), em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, destina 50% das vagas das universidades públicas estaduais para alunos da rede pública. Esse sistema de cotas baseia-se na lei nacional, de mesmo teor, aprovada e sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Para
Com o propósito de estimular as pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino na rede pública, a deputada Aparecida Denadai (PDT) protocolou, na Assembleia Legislativa capixaba, o Projeto de Lei 325/2012, que cria o programa “Empresa Amiga da Educação”. Se a proposição for aprovada, as empresas
O projeto de lei do deputado Bernardo Carli (PSDB), que regulamenta a oferta de “couvert” em restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos similares no Paraná, foi sancionado pelo governador Beto Richa, convertendo-se na Lei estadual 17.301/2012. A lei dispõe que os estabelecimentos comerciais que adotam o sistema devem informar clara e
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, por meio do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, promove no dia 15 de outubro, no Teatro Dante Barone, o Simpósio Gaúcho das Águas. Em pauta, o uso de água da chuva na construção civil e na agropecuária, a reutilização da água, a
A falta de água nos lares amazonenses, principalmente nas residências de Manaus, motivou o deputado estadual Sinésio Campos (PT) a realizar uma audiência pública nesta sexta-feira (28), às 10h, no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). O objetivo a ser alcançado através desse encontro é encontrar uma solução para
Entidades ligadas aos direitos humanos e à defesa de crianças e adolescentes estiveram reunidas na terça-feira (26), no auditório da Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC), para debater propostas de combate e erradicação do trabalho infantil. O evento foi coordenado pelo deputado Geraldo Pereira (PT) e contou com a participação do
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Proposta de Emenda Constitucional 02/2012 apresentada pelo deputado Dedé Teixeira (PT), em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, destina 50% das vagas das universidades públicas estaduais para alunos da rede pública. Esse sistema de cotas baseia-se na lei nacional, de mesmo teor, aprovada e sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Para
Com o propósito de estimular as pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino na rede pública, a deputada Aparecida Denadai (PDT) protocolou, na Assembleia Legislativa capixaba, o Projeto de Lei 325/2012, que cria o programa “Empresa Amiga da Educação”. Se a proposição for aprovada, as empresas
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