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Day: setembro 21, 2012

Câmara aprova isenção da CIP para pequenos consumidores de energia

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou seis projetos do Executivo na sessão ordinária desta quarta-feira (20). Entre eles, o projeto de lei 1103/2012, que fixa os valores da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para 2013. A proposta traz uma novidade e isenta do pagamento da contribuição quem consome até

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Assembleia de Pernambuco aprova medida de combate à violência

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEP) aprovou, nesta quinta (20), em segunda discussão, o substitutivo ao projeto de lei do deputado Claudiano Martins Filho, do PSDB, que obriga os funcionários das Secretarias Estaduais de Saúde e de Educação a informar, aos Juizados e Delegacias Especializadas, ocorrências com indícios de maus

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Rio Grande do Norte inicia Projeto Recomeçar com mais de cem alunos

O primeiro dia atividade do Projeto Recomeçar – voltado para pessoas na 3ª idade – lotou as salas de aula do ILP. Hoje (20), mais de uma centena de alunos assistiu aulas de Inglês e de Espanhol, contando as quatro turmas nos turnos matutino e vespertino. As aulas serão ministradas

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A Assembleia Legislativa do Paraná institui o Conselho pela Cultura da Paz

A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) criou oficialmente o Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz, o ConPaz. A aprovação do projeto de resolução de autoria do deputado Péricles de Mello (PT) que institui o ConPaz, no estado, foi publicada no Diário Oficial da Assembleia no último dia 16 de agosto.

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