Day: agosto 17, 2012

ALMG debate medidas de prevenção de enchentes

A Comissão Especial das Enchentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, nesta quinta-feira (16), audiência pública para debater as medidas de prevenção, atenção e reparação dos impactos das últimas enchentes nos municípios mineiros. O debate começa às 10h e atende solicitação dos deputados Arlen Santiago (PTB) e Dalmo Ribeiro

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Rio de Janeiro discute profissão de produtor rural

A constituição de uma coordenação estadual, composta por representantes da sociedade civil, dos produtores culturais, do Ministério da Cultura (MinC) e da Secretaria de Estado de Cultura, foi uma das propostas surgidas na audiência da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (16/08), para

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Projeto visa melhorar acessibilidade a brinquedos nos parques de diversão

Uma proposta de lei pode tornar obrigatória a disponibilização de brinquedos e equipamentos para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em parques de diversão públicos ou privados. O projeto foi apresentando nesta semana pelo deputado Antônio Anibelli Neto (PMDB), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Conforme

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Procuradores definem cronograma para criação de previdência complementar

Reunidos nesta sexta-feira (17) na sede da Unale, em Brasília, os procuradores de legislativos estaduais aprovaram o cronograma para a criação e implantação do Instituto de Previdência Complementar dos Legislativos Estaduais (Legisprev). Representantes das nove assembleias presentes se comprometeram com a aprovação da minuta do projeto de resolução no prazo

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