A Câmara analisa o Projeto de Lei 7838/10, do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que obriga os bancos a cobrirem os cheques sem fundos com valor de até 25% do salário mínimo (R$ 127,5 hoje).
Foi sancionada no dia 25 deste mês a Lei nº 17.257, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. A matéria foi aprovada na Assembleia Legislativa durante o período de convocação extraordinária, quando foi chamada de projeto de Reforma Administrativa.
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária realizada no dia 4 de janeiro, projeto de Lei Nº 0508/10 do deputado Humberto Aidar (PT), que visa instituir a política de prevenção à violência contra trabalhadores da rede estadual de Educação. Humberto Aidar justifica sua iniciativa dizendo que os casos
Com a realização de 11 sessões ordinárias e três extraordinárias, a Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) expediu 97 ofícios e votou 92 pareceres sobre projetos diversos no decorrer de 2010. O foco foi mantido sobre temas sociais e de
Os parlamentares do Psol na Câmara e no Senado anunciaram, nesta quinta-feira, que o seu partido manterá uma postura de independência na próxima legislatura. De acordo com o deputado Ivan Valente (SP), apesar de ser oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff o partido também não se filia ao que
Os três partidos com maior número de deputados – PT, PMDB e PSDB – já definiram seus líderes para a próxima sessão legislativa, que começa em 1º de fevereiro.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias deve se reunir depois do recesso parlamentar para debater o relatório anual da organização não governamental Human Rights Watch. O texto critica o Brasil pelo silêncio diante de abusos dos direitos humanos em outros países, pela violência policial e pela falta de punição
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7809/10, do Senado, que proíbe a discriminação de candidatos a postos de trabalho que estejam em débito com o Serviço de Proteção ao Crédito, Serasa e outros cadastros de inadimplência. A medida também resguarda os direitos do empregado inadimplente. O projeto inclui o
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7838/10, do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que obriga os bancos a cobrirem os cheques sem fundos com valor de até 25% do salário mínimo (R$ 127,5 hoje).
Foi sancionada no dia 25 deste mês a Lei nº 17.257, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. A matéria foi aprovada na Assembleia Legislativa durante o período de convocação extraordinária, quando foi chamada de projeto de Reforma Administrativa.
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária realizada no dia 4 de janeiro, projeto de Lei Nº 0508/10 do deputado Humberto Aidar (PT), que visa instituir a política de prevenção à violência contra trabalhadores da rede estadual de Educação. Humberto Aidar justifica sua iniciativa dizendo que os casos
Com a realização de 11 sessões ordinárias e três extraordinárias, a Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) expediu 97 ofícios e votou 92 pareceres sobre projetos diversos no decorrer de 2010. O foco foi mantido sobre temas sociais e de
Os parlamentares do Psol na Câmara e no Senado anunciaram, nesta quinta-feira, que o seu partido manterá uma postura de independência na próxima legislatura. De acordo com o deputado Ivan Valente (SP), apesar de ser oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff o partido também não se filia ao que
Os três partidos com maior número de deputados – PT, PMDB e PSDB – já definiram seus líderes para a próxima sessão legislativa, que começa em 1º de fevereiro.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias deve se reunir depois do recesso parlamentar para debater o relatório anual da organização não governamental Human Rights Watch. O texto critica o Brasil pelo silêncio diante de abusos dos direitos humanos em outros países, pela violência policial e pela falta de punição
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7809/10, do Senado, que proíbe a discriminação de candidatos a postos de trabalho que estejam em débito com o Serviço de Proteção ao Crédito, Serasa e outros cadastros de inadimplência. A medida também resguarda os direitos do empregado inadimplente. O projeto inclui o
