Em continuação às atividades em Santa Catarina, a UNALE também realizou nesta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), a 1ª reunião de discussão de pauta do Colegiado dos Secretários-Gerais da Mesa das Assembleias Legislativas brasileiras. No encontro, membros técnicos e parlamentares trataram de importantes ações para a execução de serviços legislativos nas Casas.
Na abertura do encontro, discursaram o presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da ALESC, deputado Marcos Vieira (SC); o secretário da UNALE, no estado de Sergipe, deputado Luciano Pimentel (SE), o presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da ALMT, deputado Carlos Avallone (MT); e o secretário-geral da Mesa da Alese e coordenador-geral do Colegiado de Secretários-Gerais da Mesa da UNALE, Igor Albuquerque.
Na reunião foram ministradas palestras sobre o processo legislativo das Assembleias e demandas jurídicas e administrativas das Casas. O deputado Marcos Vieira (SC), apresentou a palestra “Emendas impositivas no Estado de Santa Catarina”. Na sequência, a secretária-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, Janaina Polla, apresentou um painel sobre “O processo de operacionalização das emendas parlamentares impositivas”. Logo depois, foi apresentado o painel “A questão das proposições flagrantemente inconstitucionais e antirregimentais: a experiência dos Estados”, pelos secretários-gerais Gustavo Brito (ALRN), Jardel Souza (ALERR) e Igor Albuquerque (ALESE).
O coordenador-geral do Colegiado, Igor Albuquerque, falou dos encaminhamentos que foram alcançados nas discussões propostas. “A reunião foi exatamente importante e respeitosa, só tenho a agradecer a Unale por ter fortalecido esse Colegiado, para que possamos discutir soluções e problemas que são comuns nos estados, e com isso elevar o Poderes Legislativo estadual”, destacou.
O secretário da Unale no estado de Sergipe, deputado Luciano Pimentel (SE), comentou sobre a importância da realização do encontro. “É de extrema importância esse encontro promovido pela UNALE, nós Parlamentares estaduais precisamos ter uma autonomia maior sobre temas e leis pertinentes ao nossos estado perante ao Congresso Nacional, por isso a entidade reúne esse colegiado e fomenta esse trabalho em conjunto com as 27 Casas Legislativas do país”, afirmou.
Ao final do encontro, os secretários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN) ministraram um painel sobre o sistema de processo legislativo na Assembleia Potiguar, posteriormente, os diretores legislativos discutiram questões ligadas a próxima reunião do Colegiado que será realizada na 27ª conferencia nacional da UNALE, que acontecerá nos dias 03, 04 e 05 de dezembro, no Rio de Janeiro.
Estiveram presentes no evento os deputados estaduais Luciano Pimentel (SE), Mauro Vieira (SC), Carlos Avallone (MT) e os secretários-gerais das Mesas Diretoras Igor Albuquerque (Alese); Gustavo Brito (ALRN); Jardel Silva (Alerr); Amanda Mota (Aleam), Rogério Oliveira (Aleam); Bráulio Martins (Alema); Maurício da Fonte (Alepe); Fabiano Henrique (Alesc); Carlos Martins (Alero); Thiago Santos (ALPB); Eliziane Esteves (ALMG); e Janaína Polla (ALMT), além do Consultor Legislativo Gabriel Scardini (ALMT), da secretária de serviços legislativos, Maythana Gomes Rodrigues (ALTM), do secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo de Almeida (ALMT) e do chefe do Departamento de Secretaria-Geral da Mesa da Alepe, Fábio Vinícius.
Presidente Sérgio Aguiar participa da abertura do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, na Alesc
O presidente da Unale, deputado Sérgio Aguiar (CE), participou da cerimônia de abertura do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo da Alesc. O evento é uma das comemorações pelos 35 anos da Constituinte do Estado de Santa Catarina.
O deputado Sérgio Aguiar comentou sobre a importância da participação da Unale em um momento tão representativo para o Parlamento Estadual Catarinense. “Me sinto muito honrado em participar de um momento tão importante para o Parlamento Catarinense, que é essa solenidade, feita para honrar o nome daqueles lutaram pela carta magna do estado de Santa Catarina”, ressaltou.
A programação do evento terá início nesta quinta-feira, às 08h30. Depois da abertura oficial, será realizada uma mesa redonda com a participação dos deputados que participaram da elaboração da Constituição Catarinense.
O congresso reunirá nomes de destaque no Direito e autoridades do Judiciário e do Ministério Público, como o ex-presidente Michel Temer, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, o procurador-geral da República Paulo Gonet, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Buzzi.
Por Danilo Gonzaga e Gabriel Spies/Ascom UNALE
Fotos: Jessen Peixoto/Ascom UNALE
