Por: Coronel Camilo
Coronel Camilo é deputado pelo PSD-SP
Quase diariamente os jornais relatam casos de violência doméstica. Em grande parte dos casos, ex-companheiros, inconformados com o fim do relacionamento, acabam por ameaçar e agredir fisicamente a vítima, chegando muitas vezes a atentar contra a vida dessas mulheres.
Diante de uma situação como essa, na cidade de Registro, em 2005, é que surgiu o programa Patrulha Família Segura, exatamente após uma dessas necessidades, quando um policial militar, que teve uma amiga agredida pelo companheiro, observou a importância da visita policial às vítimas desse tipo de agressão.
Instituído pela corporação de forma pioneira na região de Registro, o programa consiste em uma patrulha com uma policial e um policial militar, que fazem visitas constantes às vítimas e aos núcleos familiares oprimidos pela violência doméstica.
Para debater essa experiência, que tem reduzido os índices de violência doméstica em diversas regiões do país, a Frente Parlamentar da Família, Cidadania e Cultura, que tem a nossa coordenação, promoverá, no próximo dia 23/11, às 8h30, na Assembleia Legislativa, um Seminário sobre a Violência Familiar.
Atualmente, naquela região, a patrulha opera com 3 policiais masculinos e 3 femininos. Esse efetivo atende ainda às cidades de Sete Barras, Iguape, Ilha Comprida, Miracatu, Jacupiranga, Eldorado, Pariquera-Açu e Cajati. Todos esses municípios pertencem à região do Vale do Ribeira, atendido pelo 14º BPM/I.
No Estado de São Paulo, somente essa região possui esse tipo de patrulha. Em alguns outros municípios, a Guarda Municipal realiza o serviço.
Para que efetivamente a ordem judicial alcance sua finalidade, é importante que o Estado mostre sua força no caso de descumprimento. O objetivo maior dessa patrulha é fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas determinadas pelo juiz.
Esse tipo de policiamento é fundamental para que a sensação de segurança volte à família, que se encontra traumatizada com as agressões ou ameaças sofridas.
Faz parte das atribuições da Patrulha Família Segura o contato com o agressor para orientá-lo sobre o cumprimento das medidas, cientificando-o de que há um monitoramento especial sobre aquela situação. A patrulha também auxilia no encaminhamento da família agredida aos serviços públicos de que ela necessite, como audiências judiciais ” ocasião, aliás, em que pode ficar próxima do agressor.
A solicitação desse serviço pode ser feita logo após a elaboração do boletim de ocorrência. Após o trâmite da documentação pelo delegado de polícia e Ministério Público, o juiz defere a medida protetiva e informa à Patrulha Família Segura para que inicie o acompanhamento da vítima.
Trata-se de um zelo com as mulheres que passam por essa situação tão desagradável e perigosa. Esta causa é de todos nós!
