Tag: poder legislativo

ALETO: Projeto prevê benefício na aposentadoria de servidores que estão trabalhando na pandemia

A deputada estadual Luana Ribeiro está trabalhando para diminuir os impactos causados pela pandemia do coronavírus. Na última sessão da Assembleia Legislativa, 05, a parlamentar apresentou Projeto de Lei que estabelece procedimento especial aos funcionários públicos que estão atuando no combate à Covid-19. O projeto contempla os profissionais da saúde

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ALEPI: Apenados deverão custear monitoração eletrônica

Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí o Projeto de Lei nº 17/2017, que cria dispositivo que regula sobre monitoramento eletrônico, que terá custo e manutenção pagos pelos próprios apenados submetidos a regimes semi-aberto e aberto. A iniciativa visa reduzir os crimes protagonizados por detentos que estão cumprindo pena nesses

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ALEAC: Diplomação de jovens parlamentares

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou, no dia 11 de dezembro, a sessão de diplomação dos 24 estudantes que foram eleitos como jovens parlamentares. O programa é resultado de uma parceria entre a Mesa Diretora da Aleac, por meio do seu presidente, deputado Ney Amorim (PT), e do autor

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