Por: Gilmaci Santos
Deputado estadual pelo Republicanos de São Paulo
O Governo do Estado de São Paulo publicou, em 2/3, no Diário Oficial do Estado, o decreto 65.541/2021, que acrescenta ao decreto 64.881/2020 as atividades religiosas de qualquer natureza ao rol de atividades consideradas essenciais, obedecidas as determinações sanitárias. O decreto foi claramente uma resposta a diversos parlamentares, entidades religiosas e à população. “Em 1º/3 fomos chamados para uma reunião no Palácio do Governo – com a presença do governador João Doria, deputados estaduais da Frente Parlamentar Evangélica de São Paulo, deputados federais paulistas da Frente Nacional Evangélica, além do secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e do então presidente da Alesp, deputado Cauê Macris – onde participamos do ato de edição e de assinatura do referido decreto”, relata Gilmaci Santos (Republicanos).
A luta para tornar esse tipo de atividade essencial começou em abril de 2020, com o Projeto de Lei 299/2020 de autoria de Gil Diniz e coautoria de Gilmaci. O PL reconhece a atividade religiosa como essencial em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. A propositura foi aprovada no plenário da Alesp, mas foi vetada pelo governador por entender que esse tipo de matéria seria de competência do Executivo e não do Legislativo.
Os números da Covid-19 pioraram e, em 15/3, o Estado de São Paulo entrou na fase emergencial do Plano São Paulo, que estabeleceu medidas mais restritivas entre os dias 15 e 30 de março. Nesse período não haverá a realização de cultos e celebrações religiosas, porém as igrejas estarão abertas para orações e atendimentos individuais.
“Meus sentimentos a todos os que perderam alguém por causa do coronavírus. Que Deus conforte todos os corações e ajude a nossa nação” finalizou o deputado.
