Na última semana, o governo federal sancionou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que valerá pelos próximos 10 anos (2026-2036). O texto atingiu consenso após extensas discussões no Congresso Nacional, mais precisamente, na Comissão de Educação do Senado. O PNE é responsável por definir metas, estratégias e prioridades para a educação no Brasil, além disso, orienta o que os governos federal, estaduais e municipais devem fazer para melhorar o ensino, desde a educação infantil até a pós-graduação.

O PNE aprovado pelo Congresso e sancionado pelo Poder Executivo tem 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, com foco na melhoria da qualidade do ensino no país, com monitoramento das metas a cada dois anos.

O plano se organiza em três pilares principais: acesso, qualidade e equidade. Com isso, o intuito é garantir que todos tenham acesso à educação, melhorar a qualidade do ensino e promover igualdade de oportunidades para todos os estudantes.

Principais objetivos do PNE

• ampliar a oferta de matrículas em creche e universalizar a pré-escola;
• garantir a qualidade da oferta de educação infantil;
• assegurar a alfabetização ao final do 2º segundo ano do ensino fundamental para todas as crianças;
• assegurar que crianças, adolescentes e jovens concluam o ensino fundamental e médio na idade regular;
• garantir a aprendizagem dos estudantes no ensino fundamental e médio;
• ampliar a oferta de educação em tempo integral na rede pública;
• promover a educação digital para o uso crítico, reflexivo e ético das tecnologias da informação e da comunicação;
• promover a educação ambiental e o enfrentamento das mudanças climáticas em todos os estabelecimentos de ensino;
• garantir o acesso, a qualidade e a permanência em todos os níveis e modalidades da educação indígena, quilombola e do campo;
• garantir o acesso, a oferta e a aprendizagem dos alunos da educação especial e bilíngue de surdos;
• assegurar a alfabetização e ampliar a conclusão da educação básica para todos os jovens, adultos e idosos;
• ampliar o acesso e a permanência na educação profissional e tecnológica;
• garantir a qualidade e a adequação da formação às demandas da sociedade, do mundo do trabalho e das diversidades de populações na educação profissional e tecnológica;
• ampliar o acesso, a permanência e a conclusão na graduação, com inclusão e redução de desigualdades;
• garantir a qualidade de cursos de graduação e instituições de ensino superior;
• ampliar a formação de mestres e doutores, de forma equitativa e inclusiva, com foco na solução dos problemas da sociedade;
• garantir formação e condições de trabalho adequadas aos profissionais da educação básica;
• assegurar a participação social no planejamento e gestão educacional;
• assegurar a qualidade e a equidade nas condições de oferta da educação básica.

O novo plano ainda prevê que as metas sejam acompanhadas a cada dois anos, com ampla divulgação de indicadores e dados extremamente detalhados. Está prevista a integração de diferentes bases de dados nacionais, o que fortalece o uso de informações concretas para orientar as políticas educacionais.

O PNE também prevê a criação de planos bienais de ações educacionais, inexistentes no PNE anterior. Esses planos tornam o planejamento mais prático, permitindo ajustes ao longo do tempo e maior acompanhamento dos cumprimentos das metas.

A presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Unale, deputada Patrícia Alba (RS), comentou sobre a importância da aprovação do plano e as perspectivas para a próxima década da educação no Brasil. “O novo PNE deve ser visto como um ponto de partida para que tenhamos um ensino de qualidade. Para não ser apenas uma carta de boas intenções, o Plano deve ter metas factíveis, orçamento e comprometimento de todas as esferas do poder público. Um dos temas cruciais é o do financiamento. A aplicação progressiva de até 10% do PIB em educação ao longo de dez anos e a utilização de recursos do pré-sal são avanços importantes, mas precisam gerar impactos reais na aprendizagem, na valorização de professores e na qualidade da escola pública. Agora, cabe aos estados e municípios elaborarem os seus Planos de Educação adequados às suas realidades”, destacou.

Por Gabriel Spies/Ascom Unale