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Maiores partidos já definiram novos líderes
Os três partidos com maior número de deputados – PT, PMDB e PSDB – já definiram seus líderes para a
Comissão deve debater o relatório da Human Rights Watch
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias deve se reunir depois do recesso parlamentar para debater o relatório anual da
Projeto proíbe discriminação por inadimplência em seleção para emprego
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7809/10, do Senado, que proíbe a discriminação de candidatos a postos de trabalho
Proposta impede mudança de domicílio eleitoral no país
A Câmara analisa proposta que impede os eleitos para cargos majoritários de alterar os seus domicílios eleitorais durante os mandatos.
ABEL apoia realização de Seminário de Assuntos Parlamentares
A ABEL, Associação Brasileira das Escolas do Legislativo é uma das entidades que incentivam e apoiam a Unale na realização
Já é Lei: restaurantes e similares devem ser adaptados
Bares, restaurantes, casas noturnas e similares localizados no Espírito Santo devem promover acessibilidade aos banheiros e sanitários às pessoas com
Projeto aprovado na AL proíbe uso de cerol em linha de pipas
O uso, a produção e comercialização do cerol no Estado do Ceará poderão ser proibidos. Projeto de indicação 93/2010, de
Projeto aprovado na AL trata da reabilitação de dependentes químicos
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, no ano passado, o projeto de indicação do deputado Cirilo Pimenta (PSDB) que visa
Duarte Nogueira é o novo líder do PSDB na Câmara
A bancada do PSDB elegeu hoje o deputado Duarte Nogueira (SP) como novo líder do partido na Câmara. A reunião
Projeto acaba com previsão de inimputabilidade por casamento
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7787/10, do Senado, que revoga artigo do Código Civil (Lei 10.406/10) para excluir
Deputados apresentarão projeto para obrigar Aneel a ressarcir consumidor
Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia vão recorrer à Justiça e apresentar projeto de decreto
Aposentadoria de quem continuar em atividade poderá ser recalculada
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7092/10, do deputado licenciado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que assegura ao aposentado que