Notícias

Violência infantojuvenil já gerou mais de 115 mil denúncias em 2026
O Brasil tem hoje 55 milhões de brasileiros com menos de 18 anos de idade. Somente nos quatro primeiros meses

ALESE: Aprovado projeto que institui Dia de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio
Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 77/2026,

ALESP: Exposição preserva memória e diversidade de imigrantes no Brasil e em São Paulo
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebe, até sexta-feira da próxima semana, dia 3 de julho, a exposição “Imigrações,

O que leva um candidato a ser elegível ou inelegível?
Confira as principais regras que permitem que uma pessoa seja ou não candidata

ALESC: Frente parlamentar na Assembleia quer estreitar laços entre Santa Catarina e a Polônia
A Alesc lançou na tarde desta terça-feira (23) a Frente Parlamentar Santa Catarina-Polônia. Sugerido e coordenado pelo deputado Ivan Naatz

ALBA: Assembleia registra crescimento de produção legislativa no primeiro semestre
O primeiro semestre do último ano da 20ª Legislatura na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi de trabalho profícuo, com

Comissão avalia políticas públicas de acolhimento e proteção social de mães atípicas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (19) sobre os

MP institui prova do MEC como pré-requisito para exercício da medicina
Estudantes de medicina deverão ser aprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), aplicado pelo Ministério da Educação

ALRN: Junho Sustentável tem destaque com Feirinha de Produtos Orgânicos na Assembleia
O aroma das ervas frescas, as cores vibrantes das frutas e hortaliças e o cuidado presente em cada produto deram

Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses
As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra

ALESE: Aprovado projeto que institui a Política Estadual de Saúde Mental do Homem
Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, durante votação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 71/2026, de

ALECE: Assembleia realiza campanha de doação de sangue em parceria com o Hemoce em meio ao Junho Vermelho
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) lança, nesta quarta-feira (24/06), ação de incentivo à doação de sangue em