Nesta segunda-feira, 5, a Constituição Federal de 1988 completa 38 anos. A Carta Magna, como é chamada, é a lei fundamental e suprema do Brasil e se situa no topo do ordenamento jurídico. O texto foi aprovado em 22 de setembro de 1988 pela Assembleia Nacional Constituinte e promulgada no dia 5 de outubro do mesmo ano.
Conhecida como “Constituição Cidadã”, por ter sido concebida no processo de redemocratização do Brasil após a ditadura militar (1964-1985), é composta por 250 artigos, sendo a segunda maior Constituição do mundo.
A Unale, como representante legítima dos 1.059 deputadas e deputados estaduais e distritais de todo o Brasil e das 27 Casas Legislativas, saúda mais um aniversário da Constituição Federal da República Federativa do Brasil e reforça seus valores de luta democrática em prol dos Parlamentos Estaduais e da população brasileira.
Gabriel Spies/Ascom Unale
