Notícias

Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos pode ser votado esse ano pelo Congresso Nacional
Proposta deveria ter sido enviada pelo Executivo em 2023, mas só foi encaminhada no ano passado

ALPB: AGORA É LEI! Paraíba ganha política de atendimento a pessoas com altas habilidades e superdotação
A lei prevê ainda a participação de universidades e da sociedade civil na criação e avaliação de programas voltados para esse público

CLDF: Casa ilumina prédio em apoio às pessoas com doenças raras
Dia Mundial das Doenças Raras é celebrado na próxima sexta-feira

Projeto que prioriza pessoas com câncer na marcação de exames é aprovado pela Câmara
Proposta agora seguirá para aprovação do Senado Federal

ALESP: Casa conscientiza sobre prevenção e tratamento da leucemia
Doença é conhecida como ‘câncer do sangue’; tratamento mais eficaz é o transplante de medula óssea

ALERR: Assembleia lança programa pioneiro de atendimento, castração e políticas de direitos dos animais
Os atendimentos serão realizados de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Saiba o que é uma eleição suplementar
Neste ano, uma série de municípios irão realizar novos pleitos para definirem seus prefeitos

ALES: Assembleia assina termo de cooperação contra a desinformação
Poderes do Estado e instituições se unem em iniciativa inédita para combater as notícias falsas

ALEMS: Matéria institui protocolo de enfrentamento à violência contra as mulheres
Projeto reafirma o compromisso do poder público com a defesa da vida e da dignidade das mulheres

ALRN: Assembleia será pioneira no mundo no debate sobre uso da IA para modernização do legislativo
A Casa sediará um evento para discutir a modernização do parlamento com o suporte da Inteligência Artificial

Dia da Conquista do Voto Feminino é celebrado no dia 24 de fevereiro
A data começou a ser comemorada a partir de 2015, com a promulgação da Lei nº 13.086

Câmara aprova projeto que suspende adicionais tarifários de energia durante calamidade pública
Proposta também flexibiliza tarifas de água e esgoto; texto segue para o Senado