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Unale, em nome de todas as Casas Legislativas e parlamentares estaduais brasileiros, se solidariza com todas as vítimas e pessoas

Os últimos quatro anos foram produtivos na área dos direitos das pessoas com deficiência e em temas relacionados à saúde

Todas as crianças recém-nascidas com Síndrome de Down no Ceará têm direito ao exame de ecocardiograma pediátrico gratuito pelo Sistema

A Assembleia Legislativa da Bahia (Aleba) inaugurou, na tarde desta terça-feira (22), mais uma ferramenta de comunicação com a sociedade

A Lei 4.783, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no ultimo dia 18 de janeiro, oficializa e autoriza operações

Uma equipe de servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Amapá (Aleap) esteve reunida na manhã desta quarta-feira (16), com os

Apesar de atípico, devido às eleições gerais de 2018, o último ano da 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Alagoas

O Decreto 9.685/19, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), no dia 15 passado, facilita posse de armas no

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), sancionou cinco leis que compilam ao todo mais de 3.281 legislações. As

Os novos deputados estaduais cearenses eleitos para a legislatura 2019-2022 participam nesta terça-feira (23) de curso sobre o funcionamento do

Com a proximidade do encerramento das atividades da 18º legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Gerência de Assistência

Foi apresentado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), pela deputada Goretti Reis (PSD), o projeto de lei nº 43/2018, aprovado