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As empresas de água, luz e telefonia serão obrigadas a implementar dispositivo de transcrição sonora das contas emitidas por meio

Além dos gastos com férias, IPVA e IPTU, outro compromisso financeiro de início do ano aperta o orçamento doméstico: a

O fortalecimento da Democracia é feito diariamente pelo Legislativo Estadual. Um dos exemplos é a cartilha com orientações eleitorais que

Todo cidadão tem assegurado seu direito à livre manifestação durante eventos esportivos e é proibida, neste caso, a censura prévia

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais prestará uma homenagem às vítimas do rompimento de barragem de rejeitos da Mina Córrego

A Assembleia Legislativa, por intermédio da Diretoria de Saúde, realizará, em articulação com a Secretaria de Saúde do Estado (SES)

A distribuição ou venda de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais do Ceará poderá ser proibida. É o que propõe o

O vice-governador Carlos Almeida Filho (PRTB) sancionou o projeto aprovado no final do ano passado pela deputada estadual Alessandra Campêlo

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), que cria o Fundo Estadual de

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O Governo do Estado sancionou projeto de lei do deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) que institui no calendário oficial