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Campanha é fruto de uma lei de autoria do deputado Requião Filho

Objetivo de lei em vigor é treinar agentes e ter protocolos para atendimento a pessoas com dificuldades de comunicação e interação social

Eleitores devem regularizar a situação o quanto antes, segundo o TSE

A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) emitiu um parecer jurídico que orienta os servidores da Casa

Tradicionalmente, no Brasil, o mês de janeiro é marcado pela cor branca. Desde 2014, o primeiro mês do ano passou

Ação integra as atividades do Janeiro Branco e levou orientações sobre equilíbrio emocional, a prevenção da dependência química e importância da reintegração social

Entrou em vigor, na quarta-feira (10/12), a Lei nº 7.790/2025, que altera a legislação do Distrito Federal sobre a concessão do

Recentemente, o Ministério da Saúde informou que o Amazonas vai integrar a fase piloto da Pesquisa Nacional de Saúde Mental

Uma pausa para refletir sobre as próprias emoções. Foi assim que servidores da Secretaria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa

Comoveu a todos os presentes o ato de despedida do deputado Alan Sanches no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, pequeno

Unale lamenta a morte do deputado Alan Sanches (BA)

Movimento mostra o crescimento da participação cidadã no país