Notícias

ALEP: Leis estaduais garantem alimentação saudável, cuidado com a saúde e permanência dos alunos nas escolas do Paraná
Legislações também contemplam a realização de campanhas de ações preventivas

ALMG: Publicadas três novas leis que beneficiam pessoas com autismo ou doenças raras
Uma das normas publicadas nesta sexta procura estimular a capacitação de professores para alunos com necessidades especiais

Eleições 2026: Saiba quando gestores e servidores devem deixar cargos para disputar o pleito
Os prazos de desincompatibilização eleitoral variam de três a seis meses; os candidatos que forem se eleger precisam solicitar o afastamento nesse período

ALEAM: Assembleia Legislativa fortalece legislação de Educação Ambiental no Estado
Celebrado anualmente em 26 de janeiro, o Dia Mundial da Educação Ambiental foi instituído pelas Nações Unidas para conscientizar a

ALEGO: Saúde mental na pauta
A cada ano, há uma oportunidade para reavaliar os rumos da própria vida e, se necessário, recomeçar sob uma ótica

Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas
Parlamentares aprovaram o Orçamento em dezembro e, agora, terão que analisar os vetos presidenciais

ALECE: Ações de saúde mental são fortalecidas pela Assembleia em 2025
A Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) encerrou o ano de 2025 com

ALEMS: Assembleia impulsiona debates e políticas na área da educação
Valorização dos professores, inclusão e plano nacional foram alguns dos temas debatidos

ALAP: Servidores da Assembleia participam de ação do Janeiro Branco
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) iniciou o ano de 2026 com ações voltadas ao bem-estar de seus servidores. Nesta

ALERR: Teamarr capacita monitores do Colégio de Aplicação para atender crianças atípicas
O Centro de Acolhimento ao Autista (Teamarr), programa permanente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), promoveu, nesta sexta-feira (16), uma

ALESC: Janeiro Branco rompe silêncios e estimula diálogos
Lei 17.330 reforça a saúde mental em SC; campanha estadual foca na prevenção ao suicídio e no combate ao Burnout, incentivando a busca por ajuda especializada.

ALETO: Escola do Legislativo amplia acesso à educação política e à qualificação profissional em 2025
Ao longo de 2025, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) consolidou-se como um importante instrumento de