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Pacientes com Covid-19 internados na rede pública poderão receber de forma virtual a visita religiosa e familiar por meio de

Absorventes e fraldas infantis e geriátricas podem ser considerados produtos da cesta básica no Estado do Rio. A determinação é

A criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias poderá ser punida com multa. Nesta terça-feira, 16/6,

Diante das informações dos governos federal e estadual de que a violência contra os idosos tem aumentado assustadoramente durante a

O Governo do Estado poderá requisitar administrativamente hotéis, móteis, pousadas e outros estabelecimentos de hospedagem para acolher mulheres vítimas de

A partir desta segunda-feira (15) fica assegurado o atendimento educacional aos alunos da Educação Básica da Rede Pública Estadual, que

O Estado, em articulação com municípios, deve observar diretrizes específicas ao adotar medidas voltadas à prevenção e ao combate de situações de

As concessionárias de TV por assinatura, telefonia, internet e serviços assemelhados não poderão aplicar multa por quebra de fidelidade aos

Os deputados estaduais aprovaram, durante sessão ordinária virtual realizada nesta segunda-feira (15), dois projetos que fortalecem a notificação de violência

Parlamentares da Assembleia Legislativa apresentaram projetos para o enfrentamento da pandemia de coronavírus nas áreas de turística. Considerado não essencial,

Começaram a tramitar na Casa propostas dos deputados com foco no combate ao novo coronavírus no Espírito Santo. Dentre as

Ao final da primeira quinzena deste mês é possível ter um parâmetro do retorno às atividades presenciais em diversos estados.