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Dois dos Projetos de Lei (PL) que receberam pareceres pela sua constitucionalidade na reunião da Comissão de Constituição e Justiça

Irregularidades na venda de alimentos destinados a merenda escolar devem receber penalidades mais duras em Pernambuco. É o que pretende

Após quase um ano de tramitação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 530/2019, apresentado em outubro do ano passado

De autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB), o processo nº 4241/20 foi aprovado em

A permissão para a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre

A Assembleia Legislativa de Sergipe, por intermédio de sua Diretoria de Comunicação Social, lança no próximo dia 1º de outubro,

Mesmo com a retomada do funcionamento regular da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, a partir de segunda-feira (28),

As escolas públicas e privadas do Estado poderão retomar as atividades presenciais a partir do dia 5 de outubro de 2020,

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo

Em 2020 a história da radiofonia brasileira completa 98 anos. Foi no dia 7 de setembro de 1922, que em

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) tem fortalecido as parcerias com os demais Poderes, a sociedade civil