Notícias
Instalação da Procuradoria Especial da Mulher é pauta de audiência com o presidente da ALBA
Em uma agenda solicitada pela deputada federal Lídice da Mata, a deputada Ivana Bastos (PSD-BA), presidente da União Nacional dos
ALEPE: Proposta define punições para feiras sem acessibilidade para pessoas com deficiência
Responsáveis por feiras, exposições, mostras e outros eventos desse tipo com apoio do Governo de Pernambuco serão penalizados caso não
ALEPR: Projeto de lei apresenta regras para implantação do Projeto Vizinho Solidário
Diz o ditado que o “vizinho é nosso parente mais próximo”. Exemplo disso é que muitas pessoas quando viajam, pedem
ALEMA: Aprovado PL que prioriza atendimento a órfãos em programas habitacionais
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária híbrida desta quarta-feira (05), o Projeto de Lei nº 007/2021, de
ALEPB: Saúde receberá valores de multas de quem descumprir protocolos sanitários
A Assembleia Legislativa da Paraíba (Alepb) aprovou, na sessão nesta terça-feira (04), o Projeto de Lei 2556/2021, de autoria do
ALEPA: Procuradoria Especial da Mulher debate implantação de curso de pós-graduação
Com o objetivo de discutir políticas de qualificação para mulheres, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado
ALEMT: Prioridade a diabéticos em rede de saúde vira lei em Mato Grosso
Os hospitais públicos e particulares de Mato Grosso deverão oferecer prioridade aos portadores de diabetes dos tipos 1 e 2
Secretaria do Consumidor se reúne para apresentar agenda de 2021
O presidente da Secretaria de Defesa do Consumidor da Unale, deputado João Luiz (REP-AM) e os demais membros, Danniel Librelon
Unale realiza webinário para tratar do retorno turístico de diversos estados
Preocupado com a situação econômica das unidades federativas, que possuem grande parte da renda vinda do turismo, a Secretaria de
ALEMS: Prática da atividade física é considerada essencial em MS
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a Lei 5.653, de autoria do deputado Herculano Borges (Solidariedade), que reconhece a prática
ALES: Comissão de Turismo aprova PL que amplia meia-entrada
A Comissão de Turismo e Desporto aprovou o Projeto de Lei (PL) 123/2019, que amplia a meia-entrada para doadoras de
ALECE: Casa aprova projeto sobre seleção virtual de professores do ensino superior
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na manhã desta quinta-feira (29/04), em sessão realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR),