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ALERS: Escola do Legislativo intensifica ações para qualificação dos servidores
Por meio da Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, o Parlamento gaúcho deu um importante passo, no primeiro semestre de
ALEPI: Francisco Costa acredita no retorno de 100% das atividades presenciais na Assembleia Legislativa
O deputado Francisco Costa (PT) espera que no segundo semestre a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) retome totalmente as suas
ALERN: Programa de recuperação de créditos tributários é aprovado na Assembleia Legislativa
Na última sessão do primeiro semestre de 2021, realizada na quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram à
ALEPR: Projeto de lei garante que parturientes surdas sejam acompanhadas por intérpretes de Libras
Um projeto de lei tramitando na Assembleia Legislativa do Paraná garante que gestantes surdas terão como se comunicar com a
ALEMG: Projeto de lei prevê sanção a discriminação por orientação sexual
O Projeto de Lei (PL) 2.316/20, do deputado André Quintão (PT), impõe sanções a empresas nas quais proprietário, dirigente, preposto
ALEBA: Projeto de Jurailton Santos cria o Dia Estadual do Taxista
O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALEBA), projeto de lei para instituir o Dia Estadual
Punições da LGPD entram em vigor em agosto, 3 anos depois da sanção
Aprovada em 2018, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entra em sua fase final de implementação em agosto
ALERR: Lei incentiva cadeia produtiva do açaí em Roraima
Programa Estadual de Qualidade do Açaí garante apoio técnico e financeiro à cadeia produtiva do setor O açaí consumido na região Norte há vários
ALES: Projeto de lei institui data sobre cardiopatia congênita
A cardiopatia congênita é uma enfermidade que consiste na má formação cardíaca durante o desenvolvimento do feto. Para chamar a
ALESP: Gravidez na adolescência cai para quase metade em São Paulo
Em 2020, o número de adolescentes grávidas no Estado de São Paulo foi de 54.214, quase metade dos 104.984 registros
ALEMT: Proposta cria o programa de proteção às agentes de segurança pública gestantes
O Projeto de Lei 554/2, que institui o Programa de Proteção à Agente de Segurança Pública Gestante, tem a finalidade
ALEPA: Ouvidoria da Assembleia comemora os bons resultados e a interlocução com o cidadão
A Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) comemora os resultados positivos do primeiro semestre. Mesmo diante