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Cuidados especiais de distanciamento social foram adotados na sessão de reabertura do plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, no dia

O Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei Lucas Santos, que

A nova sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Edifício Lúcio Costa, foi oficialmente inaugurada na

A presidente da entidade ainda entregou o book de 25 anos da entidade e uma condecoração aos filiados, durante visita

Foi sancionada a Lei 5.697, de autoria do deputado Antônio Vaz (Republicanos), que dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa

Está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa a propositura de nº 5632/21, que visa

Um importante ordenamento jurídico, que estabeleceu novas diretrizes para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres, completa

O Projeto de Lei 185/2021, que Institui o Programa “Gestante de Primeira” na Rede Pública de Saúde do Estado foi

O Palácio Farroupilha estará iluminado na cor lilás entre os dias 7 e 14 de agosto para conscientizar os gaúchos

A campanha mundial Agosto Dourado tem por finalidade, intensificar as ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. Na

Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo autorizaram nesta terça-feira (3/8) a isenção de ICMS

Projeto de Dr. Rafael Favatto cria programa para fornecer item de higiene em escolas de ensino fundamental e médio da