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O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALEBA), projeto de lei para instituir o Dia Estadual

Aprovada em 2018, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entra em sua fase final de implementação em agosto

Programa Estadual de Qualidade do Açaí garante apoio técnico e financeiro à cadeia produtiva do setor O açaí consumido na região Norte há vários

A cardiopatia congênita é uma enfermidade que consiste na má formação cardíaca durante o desenvolvimento do feto. Para chamar a

Em 2020, o número de adolescentes grávidas no Estado de São Paulo foi de 54.214, quase metade dos 104.984 registros

O Projeto de Lei 554/2, que institui o Programa de Proteção à Agente de Segurança Pública Gestante, tem a finalidade

A Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) comemora os resultados positivos do primeiro semestre. Mesmo diante

Durante o primeiro semestre de 2021, a economia no orçamento da Assembleia Legislativa permitiu que a Casa destinasse ao Executivo

Reunida na manhã desta quarta-feira (21), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL)

Um projeto de lei da deputada Amália Santana (PT) instaura, no âmbito do Estado do Tocantins, a obrigação do uso

Aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a legislação pioneira estadual para penalizar atos de discriminação por motivo

É de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) o Projeto de Lei (PL) Nº 157/2021, que autoriza a gratuidade