Notícias

A Comissão de Segurança aprovou, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 460/2019, que determina a comunicação por parte

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17), em segundo turno, a proposta da reforma eleitoral. A sessão do

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprova o Projeto de Lei (PL) n° 241 de 2020 que obriga

Por meio do projeto de resolução nº 15/21, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará criou o Programa Estadual

Agora é lei: É proibida a cobrança de taxa por emissão de carnê ou boleto de pagamento. Sancionada e publicada

O Projeto de Lei n° 639/21 que institui o “Programa de Descarte de Resíduos de Material Médico-hospitalar”, no Estado de

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na quarta-feira (11) um projeto de lei que torna obrigatório para os

Cuidados especiais de distanciamento social foram adotados na sessão de reabertura do plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, no dia

O Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei Lucas Santos, que

A nova sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Edifício Lúcio Costa, foi oficialmente inaugurada na

A presidente da entidade ainda entregou o book de 25 anos da entidade e uma condecoração aos filiados, durante visita

Foi sancionada a Lei 5.697, de autoria do deputado Antônio Vaz (Republicanos), que dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa