Notícias

ALEMS: Lei garante licença-maternidade a ocupante de cargo eletivo
Foi publicada no Diário Oficial do Estado da quinta-feira (14), a Emenda Constitucional 91, que garante os benefícios da licença-maternidade

ALES: PL substitui alerta sonoro por música em escolas
Sirenes e campainhas sonoras de escolas públicas e privadas deverão ser substituídas por alertas musicais a fim de respeitar a

ALEGO: Sancionada lei que institui política de prevenção à violência doméstica
Foi sancionada pelo governador a Lei Estadual nº 21.499 (originalmente projeto de lei n° 2554/19, que recebeu o processo nº 2137/20

ALEAM: Projetos e Leis fortalecem os direitos de crianças e dos adolescentes
Na última quarta-feira (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 32 anos em vigor, desde que foi

ALEMG: Representatividade e direitos da mulher marcam semestre
Dados levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que uma mulher foi vítima de feminicídio no Brasil a cada

ALERN: Aprovado projeto que proíbe planos de saúde de limitar consultas médicas aos autistas
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (13) projeto de lei que proíbe aos planos de saúde limitar consultas médicas e

ALEPR: Projeto de lei vista o diagnóstico precoce do TEA
Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 314/2022 que cria diretrizes para o diagnóstico precoce do

CLDF: Datas comemorativas incentivam o cuidado à saúde mental materna e a mulher no cooperativismo
Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (5) a Lei 7.163/2022, que institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado

ALEPI: Plenário aprova LDO e teto de 18% para o ICMS sobre os combustíveis
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), agradeceu aos parlamentares pelo grande comparecimento à sessão plenária. Vinte e

CCT debate nesta quinta-feira nova política de ciência e tecnologia
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promoverá reunião nesta quinta-feira (14), a partir das 11h, para

ALEMG: Aprovada alteração no Estatuto dos Militares
Foi aprovado em 1° turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (14/6/22), o Projeto de Lei

ALEMT: Assembleia lança cartilha de condutas vedadas aos servidores para as eleições 2022
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso lançou a versão atualizada da cartilha “Eleições 2022 – Condutas Vedadas aos Servidores da