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ALES: Período eleitoral impõe restrições a agentes públicos a partir de 4 de julho
A partir deste sábado (4), quando faltam 90 dias para o primeiro turno das eleições de 2026, passam a valer

ALEAM: Assembleia tem leis sancionadas voltadas à proteção das mulheres e ao combate ao uso de plataformas virtuais no tráfico de drogas
As votações de leis ordinárias na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) seguiram em ritmo acelerado durante o mês de junho

Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano
Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar

ALECE: Assembleia realiza 5ª Oficina do Pacto Contra o Feminicídio para fortalecer a construção de políticas públicas no Ceará
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promove, nesta sexta-feira (03/07), das 8h às 17h, a V Oficina de

ALERR: Proposta aprovada na Assembleia prevê a implantação do Programa Estadual de Inclusão Digital para Pessoas Idosas
Para facilitar o acesso e entendimento a dispositivos tecnológicos, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou na sessão desta quinta-feira

Projeto amplia proteção contra violência política de gênero na pré-candidatura
O Projeto de Lei 1446/25, da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), amplia a proteção contra a violência política de gênero. A

Julho Cidadão: Seu voto. Sua voz. Seu futuro
Neste mês de julho, a Unale promove a campanha “Julho Cidadão”, com o intuito de conscientizar a população sobre a

Unale fornece instruções sobre publicações institucionais no período eleitoral
Pouco mais de três meses antes das Eleições Gerais de 2026, a Unale, como representante legítima dos 1.059 deputados e

Junho Vermelho: veja as principais ações das Assembleias
Com o mês chegando ao fim, a Unale e as 27 Assembleias Legislativas reforçam suas campanhas do Junho Vermelho. Durante

ALEPI: Assembleia utiliza inteligência artificial e lança sistema que facilita consulta de leis estaduais
“Esse é um dia histórico. Desde que eu me tornei advogado aqui no Piauí, nós temos dificuldade em pesquisar sobre

ALEAM: Amazonas envia grupo de voluntários para ajuda humanitária à Venezuela
O Amazonas mobilizou um grupo de médicos veterinários e voluntários especializados em resposta a desastres naturais para uma missão humanitária

Confira o período de recesso das Assembleias Legislativas no mês de julho
O mês de julho marca o período de recesso parlamentar das Casas Legislativas de todo o País. Em ano de