A gestão 2020 está em ritmo intenso. Nesta manhã (05), a presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), deu continuidade à agenda de trabalho em Brasília e realizou reunião com o corpo técnico, para alinhar o planejamento laboral. A parlamentar também recebeu o presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e vice-presidente da Associação dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cezar Miola (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul), para discutir o controle de políticas e programas públicos educacionais.
“Nós deputados estaduais, por meio da nossa Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, vamos apoiar a mobilização para renovação e atualização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB)”, disse Ivana. O FUNDEB é o principal fundo de investimento da educação básica, instituído em 2006 e regulamentado em 2007. O atual projeto vence em 31 de dezembro deste ano e a expectativa é que um novo texto seja aprovado na Câmara e no Senado, antes do vencimento do projeto. Também foi acertada a elaboração de um termo de cooperação para auxiliá-los neste trabalho e uma reunião com todos os presidentes das comissões de educação.
Ainda pela manhã, membros da Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Direitos das Pessoas com Epilepsia se reuniram para traçar o plano de atuação da Pasta para o ano. O principal ponto abordado foi a importância da aprovação de uma legislação estadual para a desburocratização na aquisição de medicamentos já regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“A lei estadual evitará a judicialização de um processo que já é legal”, defendeu o presidente da Frente, deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos-DF). A realização de seminários estaduais, do 2º Fórum Nacional dos Legisladores sobre Epilepsia e organização do Purple Day – dia de esforço internacional dedicado à conscientização das pessoas sobre a epilepsia e ao combate ao preconceito em todo o mundo, também foram pauta da reunião.
Também estiveram presentes as deputadas Mical Damasceno (PTB-MA), Daniella Tema (DEM-MA), Ana Cunha (PSDB-PA), Goretti Reis (PSD-SE) e Cristina Almeida (PSB-AP). No próximo dia 26 de março, por iniciativa da deputada Cristina, será realizado o primeiro Simpósio Amapaense de Epilepsia.
Frente Parlamentar e Purple Day
Baseada na Lei distrital nº 5.625/2016, foi criada a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Epilepsia, que objetiva ampliar o trabalho em prol destas pessoas e disseminar a importância do tema em âmbito nacional. A Epilepsia é uma doença cerebral crônica causada por diversas etiologias e caracterizada pela recorrência de crises epiléticas não provocadas.
Esta condição tem consequências neurobiológicas, cognitivas, psicológicas e sociais e prejudica diretamente a qualidade de vida do indivíduo afetado. Atualmente, estima-se que 70 milhões de pessoas sofrem de epilepsia no mundo, 3 milhões apenas no Brasil. O Purple Day, ou “Dia Roxo”, realizado no dia 26 de março, é um dia de esforço internacional dedicado à conscientização das pessoas sobre a epilepsia e o combate ao preconceito em todo o mundo.
Marina Nery / Ascom Unale