Secretarias

Ser um espaço de debate de temas específicos relacionados à juventude brasileira e promover uma aproximação com o público jovem está entre o foco principal da Secretaria de Juventude. Através da participação ativa dos parlamentares que atuam com esta bandeira, a Pasta busca aprimorar o conhecimento, capacitar o parlamento juvenil e incentivar a inserção de jovens na política brasileira, por meio da elaboração de projetos de lei embasados em estudos e pesquisas em todos os estados.

Estabelecida em 2008, a Secretaria tem como eixo central a discussão acerca do empoderamento político, profissionalização, educação sexual, inclusão sociocultural e educação da juventude brasileira. As discussões têm o intuito de implementar e fomentar o desenvolvimento e a integração social e cultural dos jovens no País.

A Secretaria das Cidades foi criada no ano de 2010, com o intuito de elaborar e apresentar aos demais órgãos legislativos vinculados à Pasta e integrados com a Unale, propostas sobre assuntos de interesse das cidades brasileiras e o fortalecimento de ações em defesa dos direitos e deveres dos estados.

A Pasta ocupou uma cadeira no Conselho das Cidades, órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa que integrou a estrutura do extinto Ministério das Cidades do Governo Federal. Teve como objetivo o debate de temas como planejamento e desenvolvimento das cidades, mobilidade urbana, saneamento básico e políticas habitacionais, por meio de reuniões, seminários e demais eventos, com o intuito de manter a pauta atualizada e buscar soluções para as demandas da sociedade.

Parte de um dos principais focos do governo brasileiro, a Secretaria de Segurança da UNALE, criada em 2012, tem como destaque central a segurança pública, segmento amplamente debatido e articulado, com a integração de ideias e projetos apresentados por parlamentares em todos os estados brasileiros.

A Secretaria de Segurança é responsável por elaborar estudos, sugerir novos planejamentos estratégicos de segurança pública e institucional, bem como acompanhar o andamento de projetos específicos sobre assuntos de interesse da Pasta junto ao Congresso Nacional.

Com o objetivo de promover a interlocução entre todos os estados sobre as temáticas que envolvem a saúde pública do País, a Secretaria de Saúde da entidade, criada em 2012, proporciona a apresentação de ações e projetos que busquem atender de forma eficaz e humanizada o serviço de saúde prestado pelos Estados à população.

Anualmente, em parceria com as Casas Legislativas e instituições ligadas à temática, são realizadas quatro campanhas de saúde que têm o objetivo de disseminar informações de prevenção e conscientizar os cidadãos acerca de doenças como câncer, a Aids e doenças sexualmente transmissíveis. A doação de órgãos e o combate ao preconceito à epilepsia também são segmentos recorrentes de debate entre os parlamentares estaduais que atuam na área.

Mobilização a favor da melhora no Sistema Único de Saúde (SUS), monitoramento das leis pertinentes ao setor, produção e difusão do conhecimento de leis aprovadas no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas estão entre as suas principais funções.

Criada em 2015, a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia é responsável por administrar e propor o debate de temas relacionados à educação e ao desenvolvimento das áreas de ciência e tecnologia, no âmbito estadual. Além de atuar como interlocutor de temas de interesse dos estados junto ao Congresso Nacional e o Executivo Federal.

Incentivar as propostas de desenvolvimento de pesquisas em áreas como educação presencial e à distância, energias alternativas e renováveis, TV digital, nanotecnologia e biodiversidade são alguns dos principais objetivos da Pasta.

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A Secretaria de Agricultura foi criada em julho de 2017. A Pasta é responsável por elaborar e apresentar propostas, seminários e discussões sobre assuntos de interesses da agricultura brasileira.

Além disso, a Secretaria atua com a proposição de atividades que sirvam de incentivo ao desenvolvimento de políticas públicas na área da agricultura, promove a participação dos parlamentares filiados em fóruns nacionais e internacionais e debate especificações do segmento.

Constituída em 2019, a Secretaria de Apoio à Fauna tem como objetivo contribuir para a difusão dos avanços legislativos e sua efetivação por meio da execução das políticas públicas voltadas a proteção aos animais, de forma transversal, no âmbito da União, Estados e Municípios.

A Secretaria é responsável por socializar iniciativas legislativas, através da troca de experiências, contribuir nas iniciativas de formação de diagnóstico para subsídio de políticas públicas voltadas à proteção dos animais, criar um espaço de interlocução nas Comissões do Congresso Nacional para monitorar as iniciativas de lei pertinentes à fauna, e buscar parceiros para a promoção dos direitos dos animais, bem como garantir o orçamento necessário para a execução de políticas públicas em âmbito federal, estadual e municipal.

A Secretaria Especial de Inclusão Social foi criada em 2019. A Pasta é responsável por realizar a interlocução de temas com repercussão nacional, e assim, acompanhar as necessidades da sociedade em relação à temática.

Seu objetivo é promover debates de temas específicos junto ao Congresso Nacional e ao Executivo Federal de forma eficaz. As ações são articuladas às diretrizes nacionais e organizadas da seguinte forma: Saúde, Educação, Inclusão Social, Direitos Humanos e Cidadania, Arte e Cultura, Educação Especial, Pesquisa, Tecnologia Assistida, Acessibilidade, Esporte e Educação Física Adaptada, além de acompanhar os serviços dos transportes públicos nos estados.