Os produtores de água mineral vão ganhar mais 30 dias para pagar o ICMS ao Estado. A iniciativa foi fruto de uma solicitação do deputado Carlos Mosconi (PSDB), juntamente com representantes da Indústria de Água Mineral em Minas Gerais, à Secretaria de Estado da Fazenda. Atualmente, em Minas, o imposto é recolhido pelas indústrias por meio da substituição tributária.
Os produtores de água mineral vão ganhar mais 30 dias para pagar o ICMS ao Estado. A iniciativa foi fruto de uma solicitação do deputado Carlos Mosconi (PSDB), juntamente com representantes da Indústria de Água Mineral em Minas Gerais, à Secretaria de Estado da Fazenda. Atualmente, em Minas, o imposto é recolhido pelas indústrias por meio da substituição tributária.As empresas tinham até o dia 9 do mês subsequente ao da venda da água mineral para pagar o imposto ao Estado. Por exemplo, se a indústria vendia a água no dia 1º de julho, ela tinha até o dia 9 de agosto para pagar o ICMS. Agora, com a nova medida, a empresa terá até 9 de setembro. Portanto, os produtores podem ter até 72 dias para pagar, dependendo do dia da venda.“Muitas indústrias mineiras vendem a água mineral a prazo e, antes mesmo de receber o valor do produto, tinham que pagar ao Estado. Agora, com a prorrogação, o produtor mineiro terá menos problemas de capital de giro para pagar o tributo”, explicou o deputado Carlos Mosconi. De acordo com o delegado regional em Minas, da Associação Brasileira de Indústria de Água Mineral (Abinam), Robison Fortes de Araújo, o Estado possui 68 produtores de água, com 78 marcas diferentes.Segundo o governo mineiro, a água mineral gera cerca de 60 mil empregos diretos e indiretos no Estado. O governo de Minas vai oficializar a decisão em breve. A iniciativa começa a vigorar a partir do mês de agosto, de acordo com o secretário adjunto da Fazenda, Pedro Meneguetti.Redução. No ano passado, o governo de Minas reduziu o ICMS da embalagem de 20 litros de água mineral. A alíquota passou de 18% para 12%, o que gerou uma economia direta no bolso do consumidor. Além disso, a redução do imposto proporcionou um maior desenvolvimento no setor. A redução da alíquota resultou de um pedido do deputado Carlos Mosconi ao governo mineiro.
