Deputado Federal Eleuses Paiva (DEM). Médico, ex-presidente da AMB (Associação Médica Brasileira)
Pela saúde do Brasil
Eleuses Paiva (DEM) é médico, ex-presidente da AMB (Associação Médica Brasileira) e deputado federal
Lamentavelmente, o Dia Mundial da Saúde (07/04) de 2011 será lembrado pela paralisação dos médicos no atendimento aos planos de saúde. Essa mobilização da categoria se deveu essencialmente a quatro situações importantes: o fim da interferência antiética dos planos de saúde na assistência aos pacientes; contratos com previsão de reajustes para os médicos; honorários profissionais dignos; e uma ação efetiva da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Não pedimos muito. Queremos apenas a valorização da medicina e a valorização da assistência aos pacientes.
Como médico e deputado, já solicitei audiência pública – requerimento no 26, aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família – na Câmara Federal, para debater o assunto. Serão chamadas as operadoras de saúde, do segmento de seguradoras e medicina de grupo; os órgãos de defesa do consumidor que se utiliza dos planos de saúde; e representantes dos médicos prestadores de serviço. É uma tentativa de trazer à tona os problemas enfrentados pelos profissionais e buscar um caminho consensual para resolvê-los.
Outro fato que me preocupa neste momento é a atuação da ANS, um órgão criado pelo governo federal para regulamentar o mercado de planos de saúde. De acordo com a agência, os planos têm de ter contratos com os hospitais, com os médicos e esses contratos devem regular o tipo de atendimento oferecido, o valor da remuneração. No entanto, os planos não têm cumprido as cláusulas e nada, ou quase nada, tem sido feito para impedir que isso continue.
Um dado alarmante é exposto por pesquisa do DataFolha que aponta que 95% dos médicos recebem pressão das operadoras de saúde para não solicitar certos tipos de exame necessários ao paciente. Hoje, um médico está praticamente impedido de solicitar uma tomografia, uma ressonância, uma cintolografia para ajudar em um diagnóstico. E por que isso acontece?
Acontece porque os planos de saúde simplesmente pressionam os profissionais com a diminuição de seus ganhos ou com o seu descredenciamento. Isso é muito grave. Afeta a qualidade da assistência. Muitas vezes, o médico se vê obrigado a tratar um paciente sem as ferramentas adequadas e necessárias a um diagnóstico mais preciso. Estamos voltando à medicina de 50, 60 anos atrás, quando o profissional utilizava apenas o estetoscópio e o aparelho de pressão. Precisamos avançar. É inadmissível que em pleno século 21 não possamos colocar a tecnologia a serviço da saúde.
Essa audiência deverá levantar todas essas questões. Caso o problema persista, já estamos pensando na possibilidade de fazer a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Porque o que vemos hoje é, em sua maioria, operadoras que funcionam como meras intermediárias. Entendo que atravessador na área da saúde e em alguns outros setores é extremamente perverso para a sociedade. Temos 48 milhões de brasileiros que para ter acesso à saúde precisam ter um plano de saúde. Não é possível que essas pessoas sejam desrespeitadas dessa forma. Estamos marcando sim o Dia Mundial da Saúde com uma paralisação. Mas foi uma paralisação pelo bem da saúde do Brasil.