Alencar da Silveira Júnior, deputado estadual pelo PDF/MG
Em junho de 2013, os brasileiros deram um recado claro aos políticos: não iriam mais aceitar passivamente a má gestão pública, a corrupção e, acima de tudo, o descaso do poder público com a sociedade. Agora, em 2015, um ano que começou bastante conturbado política e economicamente, essa mesma população volta a se inquietar e cobra profundas mudanças no Brasil.
Sucessivos escândalos em Brasília, o esquema de corrupção institucionalizado na Petrobras com o suposto envolvimento de partidos e políticos que, hoje, lideram nossos governos e casas legislativas. Tudo isso, exige verdadeiramente uma mudança efetiva. Não mini-reformas, mas uma verdadeira transformação capaz de cortar o mal pela raiz. Sei que é preciso muito trabalho e disposição política para acabar com uma corrupção que é endêmica.
Há anos defendo a Unificação das eleições no Brasil. Criei um movimento nacional, por meio da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), para pressionarmos o Congresso pela aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição que unifica o calendário eleitoral, estabelecendo uma única eleição de quatro em quatro anos. Além de uma grande economia aos cofres públicos (em torno de 1,2 bilhão a cada quatro anos), teríamos um fortalecimento dos partidos políticos e maior eficiência pública.
O País para de dois em dois anos por causa das eleições. O governo para de investir, os políticos deixam seus trabalhos de lado para cuidar de suas reeleições. Outros, ainda, que ocupam cargos eletivos, abandonam seus mandatos para assumirem outros. Isso tudo, é claro, sem contar os custos operacionais de uma eleição e a isenção fiscal que é dada às empresas de TV e rádio que exibem a propaganda dos candidatos. O fortalecimento dos partidos se daria na medida em que, com a eleição única de presidente da república a vereador, os partidos precisariam verticalizar suas propostas e alianças. Findariam as contradições nas coligações partidárias em diferentes níveis de poder, como é muito comum hoje.
Outra mudança extremamente necessária à política brasileira é a extinção das emendas parlamentares. Em quase trinta anos de vida pública, pude ver de perto as consequências maléficas dessa prática para o País. O dinheiro indicado pelos parlamentares é quase sempre mal empregado, pouco fiscalizado e, pior, em muitos casos, estimula a corrupção.
Nós, deputados, fomos eleitos para legislar e fiscalizar o governo. Com o instituto das emendas, criamos uma relação de dependência do executivo e desviamo-nos de nosso verdadeiro foco que, repito, deveria ser legislar e fiscalizar.
Por fim, precisamos acabar com o sistema de voto proporcional. Não dá para aceitar um mecanismo que elege pessoas que não representam ninguém só porque seu colega de partido teve votos em excesso. A representatividade da população fica extremamente comprometida com esse sistema. O correto seria que sempre os mais votados fossem eleitos e esses, seriam verdadeiramente representantes do povo.
O Brasil precisa ser passado a limpo. A população está certíssima em se manifestar e em cobrar respostas dos seus representantes. Acredito que a unificação das eleições e o fim das emendas parlamentares podem contribuir significamente para essas mudanças que tanto precisamos. A hora é agora. Não queremos que nossos filhos e netos continuem tendo que se preocupar com os mesmos problemas que afetam o Brasil há anos.