Dilma quer apoio de OAB e CNBB para reforma política

Andrea Jubé

Brasília – O ex-ministro do Desenvolvimento Agrário e um dos coordenadores da campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição, Miguel Rossetto, afirmou que é o momento de “pensar uma agenda de futuro para o país”, e o ponto de partida é a busca de um novo sistema político. “A agenda definitiva desta campanha é a reforma política”. Ele afirma que Dilma, “como liderança política fortalecida nesse processo eleitoral”, vai liderar a reforma.

Na avaliação do ex-ministro, cotado para a equipe do novo governo Dilma, “cresce a compreensão de que grande parte da agenda da corrupção que envolve o Estado brasileiro é estimulada por um sistema de financiamento que liga de uma forma equivocada o interesse empresarial e a estrutura pública”. A mudança significa buscar um outro padrão de apoio de financiamento para as campanhas eleitorais. “Este volume de dinheiro sequestra a democracia brasileira”. Rossetto falou ao Valor, em uma das salas do comitê de campanha de Dilma, na zona central de Brasília, que começa a ser desmontado. Cotado para o novo ministério, ele classificou a eleição como “muito disputada”, de “desfecho imprevisível”.

Amigo de Dilma e companheiro permanente das viagens e compromissos de campanha, ele disse que a candidata entregou toda sua energia ao processo eleitoral e deve descansar nos próximos dias, ao lado da filha, Paula, e do neto, Gabriel. A expectativa é que Dilma retome a agenda de governo na próxima semana. “Ela foi uma leoa”, diz. Rossetto já atua como um dos articuladores políticos informais do novo governo.

Qual a prioridade do novo governo Dilma Rousseff? É o momento de pensar uma agenda de futuro para o país, a começar da reforma política, que é a agenda definitiva dessa campanha. Desde junho do ano passado essa agenda entrou com força na sociedade brasileira. A presidente fez um movimento importante ao encaminhar ao Congresso uma mensagem de convocação desta reforma, que acabou paralisada no Legislativo.

Mas essa agenda voltou com a sucessão presidencial. Voltou em paralelo com a campanha eleitoral e assumiu uma dimensão enorme. Todos os partidos, todas as candidaturas anunciaram a prioridade da reforma política. Dilma anunciou claramente a reforma c/uma prioridade para o próximo período do Brasil.

Qual o item prioritário dessa reforma? A sociedade não suporta mais esse padrão de financiamento empresarial nas campanhas eleitorais, que amplia brutalmente os custos e os gastos, que reduzem a possibilidade de participação nos processos eleitorais. Só participa quem tem acesso a esse padrão enorme de financiamento empresarial. Este volume de dinheiro sequestra a democracia brasileira.

Por que o governo se opõe ao financiamento privado? Esse modelo se tornou um grande instrumento que financia a corrupção no nosso país. Permanentemente eu assisto bons empresários dizendo que se sentem escorchados por nós, políticos. E permanentemente ouço de políticos corretos que se sentem escorchados por empresários não tão bons assim. Esta relação tem de ser interrompida [bate com a mão na mesa].

Qual modelo de financiamento o governo defende? Devemos buscar outro padrão de financiamento público de apoio às campanhas eleitorais, que fortaleça a democracia e crie melhores condições aos candidatos. As campanhas podem e devem ser campanhas mais austeras, concentradas nas ideias e no debate político.

Essa agenda ganhou força como “escudo de proteção” ao governo e ao PT após a sucessão de denúncias de corrupção na Petrobras, que pautaram a campanha? É uma agenda anterior a essas denúncias, mas que evidentemente saiu fortalecida a partir do conhecimento deste conjunto de expedientes. Cresce a compreensão de que grande parte da agenda da corrupção que envolve o Estado brasileiro é estimulada por um sistema de financiamento que liga de uma forma equivocada o interesse empresarial e a estrutura pública. A democracia não pode ser um momento de investimento econômico por parte de empresas e nem de agentes públicos.

Mas o PT só tem o apoio do PCdoB para aprovar o financiamento público no Congresso. A manifestação da sociedade brasileira no período eleitoral vai estimular uma reflexão dos outros partidos e apontar a necessidade de mudança. A mudança significa buscar outro padrão de apoio de financiamento para as campanhas eleitorais. Tivemos momentos importantes nesse período, como a consulta popular de 7 de setembro. Essa consulta acumulou mais de sete milhões de assinaturas. Também temos o apoio da CNBB [Conferência Nacional dos Bispos do Brasil] e da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil].

O STF analisa a proibição do financiamento empresarial das campanhas. Vários ministros já votaram favoravelmente ao fim desse modelo. O Supremo pode ser um aliado nesse processo? É importante acompanhar o debate do STF. O Supremo constrói uma opinião que enxerga distorção na democracia a participação desse financiamento empresarial. O que eu percebo é uma construção muito forte na sociedade brasileira desta opinião. Quero crer que isto estimulará a participação desses partidos e de todas essas forças políticas.

Dilma fará um gesto para unir os três Poderes em torno dessa pauta?  Seguramente, como liderança política fortalecida nesse processo eleitoral, ela tomará iniciativas para estimular esse debate junto ao Congresso.

Quando ela começará as conversas políticas? Há um tempo adequado, há que se reconhecer uma nova composição do Congresso Nacional.

Publicado no Valor Econômico em 28/10/14

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