A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), através da Procuradoria da Mulher (PROMU/Alese), entregou na manhã desta terça-feira, 23, no gabinete da presidência do órgão, 200 lenços a Associação dos Amigos da Oncologia (AMO). A iniciativa faz parte da 4ª edição da Campanha Doe lenços, encerrando as comemorações do movimento Outubro
Está vedada a nomeação de qualquer pessoa condenada na lei federal 11.340/2006, a conhecida Lei Maria da Penha, para ocupar cargos comissionados na administração estadual. A Lei foi publicada nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial do Estado, que trouxe a sanção da nova norma. Uma outra lei que garante amparo
A Lei 9.099/20, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), obriga as agências bancárias a disponibilizar um sistema de mensagens de texto para que clientes com deficiência auditiva possam cancelar serviços. A medida foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro,
Gestantes em Mato Grosso poderão usufruir de um importante apoio profissional durante o parto. É que está em tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 943/20, que determina a presença de fisioterapeutas durante e após o parto, de acordo com as necessidades de cada gestante. O projeto foi apresentado
O deputado Dr. Antonio (DEM) assina projeto de lei que obriga pet shops, clínicas veterinárias, armazéns, hospedagem pet, clube pet e estabelecimentos similares a divulgar mensagem que incentive a adoção de animais. A propositura, protocolada com o número 2703/20, teve parecer favorável aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)
O Dia Nacional de Combate ao Câncer Infanto-juvenil é lembrado nesta segunda-feira (23). Nesse dia, o tema será abordado em reunião virtual da frente parlamentar da Assembleia Legislativa (Ales), a partir das 9 horas, com a presença de autoridades da área que atuam no Espírito Santo e de referência nacional.
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei n° 236/2020 de autoria do deputado Dr. Gomes (PSC), que assegura aos locatários de imóveis comerciais o abatimento no valor de locação proporcional ao período de fechamento e interrupção das atividades comerciais em combate ao coronavírus (causador da
As ações da Câmara Legislativa do Distrito Federal ganham um novo ritmo a partir desta quinta-feira (19) com a entrada em funcionamento do Processo Legislativo Eletrônico (PLE). O sistema integra o conjunto de procedimentos que a Mesa Diretora da Casa vem implantando desde que tomou posse, em janeiro do ano
De acordo com dados do Disque Denúncia, o Paraná registrou um aumento da violência contra criança e adolescente durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. Entre janeiro e agosto deste ano foram identificados 1.168 casos de abusos. Para coibir a escalada da violência o Governo do Paraná está promovendo, em
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sergio Peres (Republicanos), na última quarta-feira(18), em reunião virtual, deu parecer a projeto relacionado à legislação que trata da pessoa com deficiência. A situação de vulnerabilidade das comunidades indígenas gaúchas, que estava na pauta com a presença do Conselho Estadual
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), através da Procuradoria da Mulher (PROMU/Alese), entregou na manhã desta terça-feira, 23, no gabinete da presidência do órgão, 200 lenços a Associação dos Amigos da Oncologia (AMO). A iniciativa faz parte da 4ª edição da Campanha Doe lenços, encerrando as comemorações do movimento Outubro
Está vedada a nomeação de qualquer pessoa condenada na lei federal 11.340/2006, a conhecida Lei Maria da Penha, para ocupar cargos comissionados na administração estadual. A Lei foi publicada nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial do Estado, que trouxe a sanção da nova norma. Uma outra lei que garante amparo
A Lei 9.099/20, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), obriga as agências bancárias a disponibilizar um sistema de mensagens de texto para que clientes com deficiência auditiva possam cancelar serviços. A medida foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro,
Gestantes em Mato Grosso poderão usufruir de um importante apoio profissional durante o parto. É que está em tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 943/20, que determina a presença de fisioterapeutas durante e após o parto, de acordo com as necessidades de cada gestante. O projeto foi apresentado
O deputado Dr. Antonio (DEM) assina projeto de lei que obriga pet shops, clínicas veterinárias, armazéns, hospedagem pet, clube pet e estabelecimentos similares a divulgar mensagem que incentive a adoção de animais. A propositura, protocolada com o número 2703/20, teve parecer favorável aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)
O Dia Nacional de Combate ao Câncer Infanto-juvenil é lembrado nesta segunda-feira (23). Nesse dia, o tema será abordado em reunião virtual da frente parlamentar da Assembleia Legislativa (Ales), a partir das 9 horas, com a presença de autoridades da área que atuam no Espírito Santo e de referência nacional.
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei n° 236/2020 de autoria do deputado Dr. Gomes (PSC), que assegura aos locatários de imóveis comerciais o abatimento no valor de locação proporcional ao período de fechamento e interrupção das atividades comerciais em combate ao coronavírus (causador da
As ações da Câmara Legislativa do Distrito Federal ganham um novo ritmo a partir desta quinta-feira (19) com a entrada em funcionamento do Processo Legislativo Eletrônico (PLE). O sistema integra o conjunto de procedimentos que a Mesa Diretora da Casa vem implantando desde que tomou posse, em janeiro do ano
De acordo com dados do Disque Denúncia, o Paraná registrou um aumento da violência contra criança e adolescente durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. Entre janeiro e agosto deste ano foram identificados 1.168 casos de abusos. Para coibir a escalada da violência o Governo do Paraná está promovendo, em
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sergio Peres (Republicanos), na última quarta-feira(18), em reunião virtual, deu parecer a projeto relacionado à legislação que trata da pessoa com deficiência. A situação de vulnerabilidade das comunidades indígenas gaúchas, que estava na pauta com a presença do Conselho Estadual
