A Câmara analisa o Projeto de Lei 7815/10, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que prevê incentivo fiscal à cooperação na recuperação de presos e reserva de vagas para presos e egressos de penitenciárias nos contratos de prestação de serviços pela Administração Pública.
Deputados divergem do salário mínimo de R$ 540, fixado pelo governo, e querem apresentar emendas à Medida Provisória (MP) 516/10 propondo valores maiores.
Em dezembro o Dep. Alencar da Silveira Jr., presidente da UNALE, conversou por telefone com o Presidente eleito da COPA – Confederação Parlamentar das Américas, Deputado Jacques Chagnon (Quebéc, Canadá). Recentemente eleito, o presidente da COPA manifestou o desejo de dialogar com a UNALE sobre assuntos de interesse dos Parlamentares
O deputado Alencar da Silveira Jr. – MG, assumiu no início de 2011 a presidência da UNALE. Em virtude da decisão pessoal de se afastar da política da então dep. Aparecida Gama, o dep. Alencar assume com a perspectiva de tornar a entidade cada dia maior e mais próxima de
A Unale representou os parlamentares estaduais brasileiros na última reunião do Parlamento do Mercosul no ano. Na ocasião, em conjunto com a UPM, foram discutidos os temas que envolvem a nova representação brasileira a partir de 2011. Foi proposto pelo então Dep. Estadual Edson Andrino (SC) que na nova participação
O governo paraguaio deverá iniciar nos próximos dias, uma vez concluídas as eleições no Brasil, novo esforço de persuasão junto a parlamentares brasileiros pela aprovação do acordo entre os dois países que aumenta de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões ao ano o pagamento brasileiro pela cessão de energia
As eleições 2010 se encerraram, e como já esperado a composição partidária nas casas legislativas sofreram algumas alterações significativas.
A delegação brasileira está em Victória, na Austrália, para participar de um intercâmbio parlamentar. Durante esta segunda-feira (28), eles realizaram uma visita às instalações do Parlamento de Victoria. A delegação brasileira é formada pelos deputados estaduais Jose Luis Tchê (PDT/AC), Gilson Andrade (PTC/SE) e Conceição Vieira (PT/SE), pelo presidente da
Deputado Adjuto Afonso representa a Unale no Grupo de Trabalho Interministerial, criado para formatar o texto que regulamenta a Emenda Constitucional nº 15, sobre criação, fusão e desmembramento de municípios.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7188/10, do deputado Clóvis Fecury (DEM-MA), que faculta a identificação da condição de deficiente na carteira de identidade. Pela proposta, a cédula de identidade poderá conter a informação sobre a deficiência física, sensorial ou mental, desde que essa providência seja solicitada pelo próprio
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7815/10, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que prevê incentivo fiscal à cooperação na recuperação de presos e reserva de vagas para presos e egressos de penitenciárias nos contratos de prestação de serviços pela Administração Pública.
Deputados divergem do salário mínimo de R$ 540, fixado pelo governo, e querem apresentar emendas à Medida Provisória (MP) 516/10 propondo valores maiores.
Em dezembro o Dep. Alencar da Silveira Jr., presidente da UNALE, conversou por telefone com o Presidente eleito da COPA – Confederação Parlamentar das Américas, Deputado Jacques Chagnon (Quebéc, Canadá). Recentemente eleito, o presidente da COPA manifestou o desejo de dialogar com a UNALE sobre assuntos de interesse dos Parlamentares
O deputado Alencar da Silveira Jr. – MG, assumiu no início de 2011 a presidência da UNALE. Em virtude da decisão pessoal de se afastar da política da então dep. Aparecida Gama, o dep. Alencar assume com a perspectiva de tornar a entidade cada dia maior e mais próxima de
A Unale representou os parlamentares estaduais brasileiros na última reunião do Parlamento do Mercosul no ano. Na ocasião, em conjunto com a UPM, foram discutidos os temas que envolvem a nova representação brasileira a partir de 2011. Foi proposto pelo então Dep. Estadual Edson Andrino (SC) que na nova participação
O governo paraguaio deverá iniciar nos próximos dias, uma vez concluídas as eleições no Brasil, novo esforço de persuasão junto a parlamentares brasileiros pela aprovação do acordo entre os dois países que aumenta de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões ao ano o pagamento brasileiro pela cessão de energia
As eleições 2010 se encerraram, e como já esperado a composição partidária nas casas legislativas sofreram algumas alterações significativas.
A delegação brasileira está em Victória, na Austrália, para participar de um intercâmbio parlamentar. Durante esta segunda-feira (28), eles realizaram uma visita às instalações do Parlamento de Victoria. A delegação brasileira é formada pelos deputados estaduais Jose Luis Tchê (PDT/AC), Gilson Andrade (PTC/SE) e Conceição Vieira (PT/SE), pelo presidente da
Deputado Adjuto Afonso representa a Unale no Grupo de Trabalho Interministerial, criado para formatar o texto que regulamenta a Emenda Constitucional nº 15, sobre criação, fusão e desmembramento de municípios.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7188/10, do deputado Clóvis Fecury (DEM-MA), que faculta a identificação da condição de deficiente na carteira de identidade. Pela proposta, a cédula de identidade poderá conter a informação sobre a deficiência física, sensorial ou mental, desde que essa providência seja solicitada pelo próprio
